Legislação

D.O. nº27541 de 09/07/2019
PORTARIA Nº 0622 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

D.O. nº27541 de 09/07/2019

PORTARIA Nº 0623 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

D.O. nº27541 de 09/07/2019
PORTARIA Nº 0624 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Nova Mutum MT

PORTARIA Nº0623/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3476/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
Dia 28 de junho a 1º de julho de 2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 5 a 8 de julho de 2019	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 12 a 15 de julho de 2019	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 19 a 22 de julho de 2019	Dr. Thiago Almeida M. Mendonça
De 26 a 29 de julho de 2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 2 a 5 de agosto de 2019	Dr. Thiago Almeida M. Mendonça
De 9 a 12 de agosto de 2019	Dr. Tulio Ponte de Almeida
De 16 a 19 de agosto de 2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 23 a 26 de agosto de 2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 30 de agosto a 02 de setembro de 2019	Dr. Tulio Ponte Almeida
De 6 a 9 de setembro de 2019	Dr. Thiago Almeida M. Mendonça
De 13 a 16 de setembro de 2019	Dr. Tulio Ponte Almeida
De 20 a 23 de setembro de 2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 27 a 30 de setembro de 2019	Dr. Thiago Almeida M. Mendonça
De 4 a 7 de outubro de 2019	Dr. Tulio Ponte Almeida
De 11 a 14 de outubro de 2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 18 a 21 de outubro de 2019	Dr. Thiago Almeida M. Mendonça
De 25 a 29 de outubro de 2019	Dr. Tulio Ponte Almeida
De 1 a 4 de novembro de 2019	Dr. Tulio Ponte Almeida
De 8 a 11 de novembro de 2019	Dr. Thiago Almeida M. Mendonça
De 14 a 18 de novembro de 2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 20 de novembro de 2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 22 a 25 de novembro de 2019	Dr. Paulo Roberto Marquezini
De 29 de novembro a 2 de dezembro de 2019	Dr. Thiago Almeida M. Mendonça

Art. 2º. Que seja alterado os dias de férias compensatórias referentes ao plantão dos dias 28 de junho a 1º de julho de 2019, do prontuário do Dr. Jardel Mendonça e computados no prontuário do Dr. Paulo Marquezini, uma vez que o referido Defensor Público já havia sido removido para o núcleo de Rondonópolis nesta data, razão pela qual o plantão foi realizado pelo Dr. Paulo Marquezini.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 28.06.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27541 de 09/07/2019PORTARIA Nº 0622 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

D.O. nº27541 de 09/07/2019

PORTARIA Nº 0623 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

D.O. nº27541 de 09/07/2019PORTARIA Nº 0624 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Nova Mutum MT

D.O. nº27541 de 09/07/2019
PORTARIA Nº 0622 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

D.O. nº27541 de 09/07/2019
PORTARIA Nº 0624 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Nova Mutum MT