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D.O. nº27509 de 23/05/2019
Atos 188/2019 ao 189/2019-CEE-MT
D.O. nº27537 de 03/07/2019

ATOS Nº 259/2019 ao 264/2019- CEE-MT

D.O. nº27537 de 03/07/2019
ATO Nº 265/2019 ao 300/2019- CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 259/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): MC EDUCACIONAL, localizado na Avenida Dom Bosco, nº 1633, Bairro: Goiabeiras, Município de Cuiabá-MT, mantido por Vher Cursos Educacionais LTDA - EPP, com CNPJ 21.200.879/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 11/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 57/2019, aprovado em 04 de junho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subsequente, para 03 (três) turmas, totalizando 120 (cento e vinte) alunos, pelo período de 01 de abril de 2018 a 01 de abril de 2020.

ATO: 260/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ALTA FLORESTA, localizada na Rua Canteiro Central entre as Travessas A e B, nº 10, Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1800/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 60/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Secretariado, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subsequente, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO: 261/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MEGA CURSOS, localizada na Av. Fernando Correa da Costa, nº 2218, Bairro Jardim Petrópolis, Município de Cuiabá-MT, mantida por Ezequiel B. Marques & Cia LTDA - ME, com CNPJ 17.646.124/0002-22. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1418/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 59/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subsequente, na Modalidade Educação a Distância, em sua Sede, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO: 262/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PIRÂMIDES TGA, localizado na Avenida Brasil, nº 2372-E, Bairro Jardim Europa, Município de Tangará da Serra - MT, mantido pelo Centro de Ensino Técnico Pirâmides, com CNPJ nº 01.590.246/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1108/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 61/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Energias Renováveis, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO: 263/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TECNICO DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Paraná, nº 29s, Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44.DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 826/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 62/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança.

ATO: 264/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE FORMACAO PROFISSIONAL IRMA DULCE, localizada na Av. Gabriel Ferreira, nº 424, Bairro Santo Antônio, Barra Do Garças-MT, mantida pela Escola de Formação Profissional Irma Dulce LTDA - ME, com CNPJ 09.319.223/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 802/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 65/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de junho de 2019.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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