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D.O. nº27537 de 03/07/2019
ATOS Nº 259/2019 ao 264/2019- CEE-MT
D.O. nº27537 de 03/07/2019

ATO Nº 265/2019 ao 300/2019- CEE-MT

D.O. nº27537 de 03/07/2019
Ato 303/2019 - CEE-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 265/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): GERLACH&RECKZIEGEL LTDA- ME, localizada na Av. Governador Júlio Campos, nº 5570, Bairro Jardim dos Estados, Município de Várzea Grande-MT, com CNPJ 05.278.504/0001-91, mantenedora da Escola Arco Iris, localizada no mesmo endereço da mantenedora. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 174/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 221/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA para MARIA INÊS BERNARDI-ME, localizado na Av. Governador Júlio Campos, nº 5570, Bairro Jardim dos Estados, Município de Várzea Grande-MT, com CNPJ 21.575.093/0001-52. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 266/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO DOM JOÃO D' LARA JÚNIOR LTDA-ME, localizada na Rua João Batista de Oliveira, nº 5, Bairro Jardim Vista Alegre, Município de Cuiabá-MT, com CNPJ 11.231.101/0001-90, mantenedor do Colégio Dom Joao D'Lara Junior, localizado na Ru I, nº 5, Bairro Jardim Alencastro, Município de Cuiabá-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 167/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 222/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA para FATO JUNIOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA, localizado na Rua João Batista de Oliveira, nº 5, Quadra B, Lote 03, Bairro Jardim Vista Alegre, CEP: 78.085-100. Município de Cuiabá-MT, com CNPJ 11.231.101/0001-90. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 267/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DENNIS MANERICH DE OLIVEIRA, localizada na Rua Macário Subtil de Oliveira, s/nº, Bairro Morada da Praia, Município de Alto Taquari/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1092/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 196/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 268/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DENNIS MANERICH DE OLIVEIRA, localizada na Rua Macário Subtil de Oliveira, s/nº, Bairro Morada da Praia, Município de Alto Taquari/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1094/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 197/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 269/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESPAÇO BABY KIDS, localizado na Av. Brasil, Quadra 1, Casa 24, Bairro: Residencial Aurilia Salles Curvo, Município de Várzea Grande-MT, mantida por F Damaso de Araújo- ME, com CNPJ 19.376.787/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 831/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 224/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 270/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): EDUCANDARIO ESPIRITA MARIA DE LOURDES, localizado a Avenida Santa Tereza, nº 893, Bairro Jupiara, Município de Campo Verde-MT, mantido pela Associação Espírita Lar Maria de Lourdes, com CNPJ 37.501.038/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 784/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 152/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 271/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO LUTERANO DE EDUCAÇÃO DO PARECIS, localizado na Avenida Brasil, S/N, Bairro Centro, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantido pelo Instituto Sinodal de Assistência Educação e Cultura, com CNPJ 96.746.441/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2033/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 151/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 272/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL AMERECILDA CONCEIÇÃO FERNANDES REZENDE, localizado na Avenida São Lourenço, Nº 822, Bairro São Lourenço, município de Campo Verde-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1564/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 189/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 273/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PEQUENO PRINCIPE, localizada na Rua Vereador Florisvaldo de Souza Porto, nº 757, Bairro Centro, município de Alto Araguaia-MT, mantida por Diogenes Carvalho Fraga & CIA. LTDA - ME, com CNPJ 33.717.786/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1702/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 238/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 274/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, localizado na Av. Industrial, nº 286, Bairro Jerusalém, município de Peixoto de Azevedo-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 907/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 223/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade, ofertadas nos anos letivos de 2008 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 275/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE, localizado na Rua Agracir Sperança, S/Nº, Bairro: Japuranã, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1457/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 226/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 276/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO PAULO, localizada na Aldeia Chão Preto, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 665/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 153/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, ofertada nos anos letivos de 2017 e 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 277/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA COHAB, localizada na Aldeia Cohab, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2078/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 150/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, ofertada nos anos letivos de 2016 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 278/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO MIGUEL, localizada na Aldeia Burutizal, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1375/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 187/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, ofertada nos anos letivos de 2016 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 279/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO LÚCIO CATARINO VALVERDE, localizada no Assentamento Colorado, Zona Rural, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1430/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 195/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, ofertada nos anos letivos de 2017 e 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 280/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOAO MEDEIROS CALMON, localizada no Rua dos Ypes, nº 847 E, Bairro Centro, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1692/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 235/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 281/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO VALTER RIBEIRO DE SOUZA, localizada no Assentamento do Piranha, Zona Rural, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1417/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 217/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, ofertada nos anos letivos de 2017 e 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 282/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL IRACI ALVES CABRAL FRANCISCO, localizada na Rua das Maravilhas, nº 271, Bairro Bom Jesus, Município de Carlinda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Carlinda, com CNPJ 01.617.905/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1267/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 218/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 283/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DOS SANTOS, localizada no Distrito Três Fronteiras, s/nº, Bairro Centro, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1443/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 220/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 284/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ALCIDES VISONI, localizada na Comunidade Santiago do Norte, Zona Rural, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1141/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 227/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 285/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MAGDA IVANA, localizada na Avenida Zé de Bia, s/n, Bairro Jardim Aeroporto, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1811/2014/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 229/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 286/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL THERMOZINA DE SIQUEIRA, localizada na Rua Guaicurus, s/n, Bairro Aldeia Velha, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 998/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 232/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, Ensino Fundamental, ofertada nos anos letivos de 2016 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 287/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL TARLEY ROSSI VILELA, localizada na Comunidade São Joao Gleba Divisa, Assentamento Cinco Mil, Zona Rural, Município de Novo Mundo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1424/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 230/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidades, ofertadas nos anos letivos de 2015 a 2018.

ATO: 288/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA DO COUTO, localizada na Av. Brasil, nº 905, Bairro CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1101/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 228/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 289/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MIGUEL BARACAT, localizada na Avenida Eurico Gaspar Dutra, s/nº, Bairro Pirinéu, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1112/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 164/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ofertada no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 290/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL FREI CANECA, localizada na Estrada D2, esquina com Estrada D, Comunidade Nazaré, nº 348, Zona Rural, Município de Carlinda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1002/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 231/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 291/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALBERTO TAYANO, localizada na Rua Sete, nº 1980 W, Bairro Vila Esmeralda, Município de Tangara da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1492/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 216/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 292/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, localizada na Rua Santa Rosa, nº 604, Bairro Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1181/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 188/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 293/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MÉDICI, localizada na Av. Mato Grosso, nº 564, Bairro Araés, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1616/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 185/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas ofertadas, nos anos letivos de 2017 e 2018.

ATO: 294/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SABINO FERREIRA MAIA, localizada na Rua Alvorada, s/nº, Distrito de Currupira, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1058/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 214/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2018.

ATO: 295/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL VEREADOR MANOEL MARINHEIRO, localizada na Rua Avelina Jaci Bohn, nº 800, Bairro Jardim Rio Preto, Município de Tangara da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1227/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 215/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 296/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CREUSLHI DE SOUZA RAMOS, localizado na Avenida Centro Oeste, nº 735, Bairro Vila Nova, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 286/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 219/2019, aprovado em 18 de junho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 297/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada a Avenida Antônio André Maggi, Nº 830. Bairro Centro, Município de Sapezal/MT, mantida Darlan Grezele Me Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 551/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 289/2018, aprovado em 18 de junho 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, nas dependências da Instituição “Método Visual” localizada na Avenida dos Canários, nº 352. Quadra 49. Lote 03. Bairro Centro, CEP 78.450-000, no Município de Nova Mutum/MT, pelo período de 18/06/2019 a 04/06/2024.

ATO: 298/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada a Avenida Antônio André Maggi, Nº 830. Bairro Centro, Município de Sapezal/MT, mantida Darlan Grezele Me Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 324/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 360/2018, aprovado em 18 de junho 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, nas dependências da Instituição “MICROVIP”, na Avenida Ariosto da Riva nº2.653. Lote 02. Quadra 08. CEP 78.580-000, Setor C, no Município de Alta Floresta/MT, pelo período de 18/06/2019 a 04/06/2024.

ATO: 299/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada a Avenida Antônio André Maggi, Nº 830. Bairro Centro, Município de Sapezal/MT, mantida Darlan Grezele Me Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1948/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 225/2019, aprovado em 18 de junho 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, nas dependências do “Instituto do Trabalho”, localizado na Travessa Paraná, nº 29 N. Bairro Centro, Município de Juína/MT, pelo período de 18/06/2019 a 17/06/2024.

ATO: 300/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada a Avenida Antônio André Maggi, Nº 830. Bairro Centro, Município de Sapezal/MT, mantida Darlan Grezele Me Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 327/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 186/2019, aprovado em 04 de junho 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, nas dependências da Instituição de Ensino “ Q.I.”, localizado na Rua Antônio João nº 79, esquina com a Rua dos Operários. Bairro: Centro. CEP: 78.200-000, no Município de Cáceres/MT, pelo período de 04/06/2019 a 03/06/2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 25 de junho de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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