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D.O. nº27537 de 03/07/2019
Portaria n 151/2019/SESP Institui Grupo de Trabalho LEP ESTADUAL
D.O. nº27537 de 03/07/2019

PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO pp

D.O. nº27550 de 22/07/2019
Portaria nº 161 SISPEN/SESP

PORTARIA Nº 150/2019/GAB/SESP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições institucionais, considerando o artigo 12º da Portaria Conjunta n° 037/GAB/SESP/SISPEN/FUNAC/2019, SUBSTITUI a PRESIDENTE da Comissão Permanente de Licitação, que possui entre outras atribuições; coordenar os trabalhos de licitação nas modalidades previstas na Lei n 8.666/93 da Secretaria de Estado de Segurança Pública/Sistema Penitenciário.

RESOLVE: Art. 1º Designar a SUBSTITUIÇÃO da Presidente da Comissão Permanente de Licitação pela servidora Juliane Bertila da Silva, no período de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 02 de julho de 2019.

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública

(original assinado)

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