Legislação

D.O. nº27529 de 24/06/2019
PORTARIA CONJUNTA 01-2019 COMISSÃO DE LICITAÇÃO

D.O. nº27531 de 26/06/2019

portaria 169 2019 Designação de membros INTERMAT

D.O. nº27536 de 02/07/2019
PORTARIA 45

PORTARIA CONJUNTA N.º 169/2019/CGE-COR/INTERMAT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº 550/2014;

Considerando o noticiado nos autos do processo sob protocolo nº 255317/2019.

RESOLVEM:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporema Comissão Processante sob a Presidência da primeira:

I. Mariana Mendes Monteiro da Silva;

II. Luiz Gilberto Castelo Alves;

III. Pedro Carlos Dias Junior.

Art. 2ºREVOGAR todas as disposições em contrário, inclusive a Portaria Conjunta nº 544/2016/CGE-COR/INTERMAT, de recomposição da Comissão de Processo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 14 de junho de 2019.

Francisco Serafim de Barros

Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso

Emerson Hideki Hayashida

Secretário Controlador - Geral do Estado

Proc. nº 255317/2019

Origem: CPA - INTERMAT

DECISÃO

Considerando o veiculado nos autos do Processo supracitado.

DESIGNAMOS os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Processante, sob a presidência da primeira: