Aguarde por favor...
D.O. nº27531 de 26/06/2019
235 2019 YOSHITOKI YAMAVAKI RETIFICAÇÃO TCE
D.O. nº27531 de 26/06/2019

236 2019 RICARDO DA SILVA CORREA RETIFICAÇÃO TCE

D.O. nº27547 de 17/07/2019
246 2019 VANDA MARIA DA SILVA FARIA ALMEIDA PM CONJUGE LC 555 OBITO 2019 MT MS 16072019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 236/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 216764/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 370/2016/MTPREV, de 05.12.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, ao Sr. Ricardo da Silva Corrêa, RG nº. 640732/SSP/MT, e em caráter temporário, a menor Poliana Pace Corrêa, representada legalmente pelo seu genitor, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, 246, § 2º, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90...”

LEIA-SE:

“... c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, 246, § 2º, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14...”

Cuiabá-MT, 25 de junho de 2019. 

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital