Aguarde por favor...
D.O. nº28562 de 14/08/2023
EXTRATO 5 termo aditivo ao contrato 0232018MTPREV Oi
D.O. nº28565 de 17/08/2023

EXTRATO do contrato 0092023MTPREV Festas e Artigos

D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0122023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 009/2023/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2023/03604

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPrev

Contratada: Festas e Artigos de Época Ltda

CNPJ: 37.486.867/0001-09

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços de Buffet e Coffee Break, para atender ao Mato Grosso Previdência - MTPrev, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 195/2022, decorrente do Pregão Presencial nº. 014/2022/Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor Total: R$ 25.580,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº. 840/2017, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 10/08/2023

Assinam: Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência Contratante; Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica/Mato Grosso Previdência Contratante e Paulo Vitor Pouso De Oliveira - representante legal da empresa Festas E Artigos de Época Ltda Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital