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D.O. nº28533 de 04/07/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
D.O. nº28534 de 05/07/2023

EXTRATO 004 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 206

D.O. nº28542 de 17/07/2023
CP 102023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/06266

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.507.415/0022-79, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-206, trecho de coordenadas inicial (9°19'14.05"S, 60° 4'33.39"O) até o Entroncamento MT-198 (trecho fim) (9°11'13.47"S, 61°23'26.13"O) com extensão total indicada de 176,16 km., S.R.E sob os códigos (206EMT0117, 206EMT0120, 206EMT0130 e 206EMT0140), NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 24mb, até o dia 05 de agosto de 2023, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, lacrados e identificados, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: parcerias@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 04 de julho de 2023.

ENG.° JOÃO FRANCISCO BEZERRA CASSEB

Superintendente de Apoio a Municípios, Associações e Consórcios - SAMAC

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

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