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PORTARIA Nº. 0509/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matricula 100349, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 04.07.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme solicitação feita no dia 05.06.2019.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, matricula 100710, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 à 27.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme solicitação feita no dia 05.06.2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matricula 100107, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 04.07.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme solicitação feita no dia 31.05.2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matricula 100186, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 31.07.2019 à 02.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°1671.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matricula 100362, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°1984.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, matricula 100073, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.06.2019 à 07.06.2019, 10.06.2019 e 11.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2053.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matricula 100375, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.05.2019 e 14.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°970.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2367.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice, matricula 100183, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.10.2019 à 18.10.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°2178.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matricula 100520, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.06.2019, 17.06.2019 à 19.06.2019, 24.06.2019 à 28.06.2019 e 01.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2306.

Art. 11 SUSPENDER 03(três) dias de férias individuais da Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, concedida por meio da portaria de n°0352/2019/SDPG, publicada no D.O 27483, no dia 15 de abril de 2019, que seriam usufruídas nos dias 03.06.2019 à 05.06.2019, conforme procedimento n°2151/2019.

Art. 12 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Geizybel Roberta de Souza Rosa, matricula 100638, programadas para o período de 12.07.2019 à 26.07.2019, para serem usufruídas no período de 01.07.2019 à 15.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°2261/2019.

Art. 13 CONCEDER ao Servidor Público Benedito Sérgio Santana do Couto, matricula 100662, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2199.

Art. 14 CONCEDER ao Servidor Público Renato Moura Dueti Silva, matricula 100619, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 e 01.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2176.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)