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D.O. nº27511 de 27/05/2019
2079852019 PORTARIA 1092019 nomeação fiscais CONTRATO MTI
D.O. nº27522 de 11/06/2019

EXTRATO DE ADESÃO 004 134493 2019 pp

D.O. nº27536 de 02/07/2019
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 080 2018 SEJUDH NUTRICOL

TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 004/2019/SESP/SISPEN-MT À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2019/CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK/MINISTÉRIO DA DEFESA  - PREGÃO ELETRÔNICO N.  019/2018.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública/Sistema Penitenciário vem tornar pública a Adesão ao Procedimento Administrativo n. 63093.001244/2018-75, modalidade Pregão Eletrônico n. 019/2018, Ata de Registro de Preços n. 003/2019/CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, a qual objetiva a aquisição de 43 (quarenta e três) nobreak 1200VA para o aparelhamento de 13 (treze) Unidades Básicas de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Segurança Pública/Sistema Penitenciário contratará a Empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 12.215.178/0001-39, detentora da Ata de Registro de Preços n. 003/2019/CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK-MINISTÉRIO DA DEFESA, aderida por meio do procedimento acima mencionado, para fornecimento dos materiais no valor total de R$ 15.308,00 (Quine mil trezentos e oito reais). O pagamento será efetuado com recursos do Convênio Federal MJ/nº 113/2015 - 822112/2015. A íntegra do ato de adesão e demais documentos encontram-se nos autos, na Secretaria de Estado de Segurança Pública/Sistema Penitenciário (antiga SEJUDH). Fundamento Legal: Regida pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alteração da Lei 8.883/94 e, ainda, pelo Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013). Cuiabá, 06 de junho de 2019.  Carlos George de Carvalho Davim. Secretário Adjunto de Segurança Pública. GAB/SESP/SISPEN.

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