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D.O. nº27519 de 06/06/2019
Portaria nº 392 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 644434 18 Ismael Pereira do Amaral
D.O. nº27519 de 06/06/2019

Portaria nº 393 19 Dispõe sobre substituição de membro no PAD 198883 19 Cândida Cespedes Ribeiro

D.O. nº27519 de 06/06/2019
Portaria nº 394 19 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 210065 19 Nathália da Costa Amedi

PORTARIA Nº 393/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 171/2019/GS/SEDUCMT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 198883/2019;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Cândida Cespedes Ribeiro pela servidora Nathália da Costa Amedi, matrícula nº 215502, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 171/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE em 02/05/2019 página 08, sob a presidência do primeiro:

I - Sonia Cristina Pereira Barroso, matrícula nº 67508;

II - Nathália da Costa Amedi, matrícula nº 215502;

III - Francisco Carlos de Lima Oliveira, matrícula: 205105.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  05  de  junho  de  2019.

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