Aguarde por favor...
D.O. nº27519 de 06/06/2019
Portaria nº 393 19 Dispõe sobre substituição de membro no PAD 198883 19 Cândida Cespedes Ribeiro
D.O. nº27519 de 06/06/2019

Portaria nº 394 19 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 210065 19 Nathália da Costa Amedi

D.O. nº27519 de 06/06/2019
Portaria nº 395 19 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 227760 15 Glória Maria

PORTARIA Nº 394/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 172/2019/GS/SEDUCMT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 210065/2019;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Nathália da Costa Amedi pelo servidor Thiago Moratelli, matrícula nº 222944, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 172/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE em 07/05/2019 página 37, sob a presidência do primeiro:

I - Edivaldo Maciel Couto, matrícula nº 116187;

II - Juvercy Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 79234;

III - Thiago Moratelli, matrícula nº 222944.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  05  de  junho  de  2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital