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D.O. nº27513 de 29/05/2019
portaria nº 054 2019 nomeação de fiscal contrato 003 2019 Grafica do preto carimbos
D.O. nº27517 de 04/06/2019

Portaria Pronatec

D.O. nº27520 de 07/06/2019
Portaria Fiscal de Contrato

PORTARIA  029/2019/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Eduardo Barreto Moraes,  para exercer as atribuições de Apoio de Atividades Acadêmicas e Administrativas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI a partir de 02/05/2019.                   

Art. 2º  - Esta portaria produz efeitos  retroativos a 02/05/2019.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de maio de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação  

(Original assinado)

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