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D.O. nº27516 de 03/06/2019
Extrato Contrato 017 2019 Domingos
D.O. nº27517 de 04/06/2019

Extrato Portaria Junho 02

D.O. nº27519 de 06/06/2019
Extrato Portaria Junho 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas a Portaria de Outorga abaixo relacionadas o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 459 de 30 de maio de 2019. Outorgar a JESUÍTA ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.908.031/0002-19, doravante denominada outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos no rio Juruena, UPG: A-14 - Alto Juruena, Bacia Hidrográfica Amazônica, com potência instalada de 22,96 MW e finalidade de geração de energia elétrica, município de Sapezal e Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso. Com validade até 18 de dezembro de 20132.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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