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D.O. nº27508 de 22/05/2019
PORTARIA INTERMAT Nº 036 fiscal de contrato Retifica a Portaria n° 34
D.O. nº27516 de 03/06/2019

PORTARIA Nº 37 ÉTICA

D.O. nº27518 de 05/06/2019
PORTARIA N382019 FAZ GOIABEIRA

PORTARIA Nº 37/2019

INTERMAT O PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art.

3 da Lei Complementar nº 550/2014, e, tendo em vistas as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2013, bem como pelos

Arts. 3°, 4° e 5° do Decreto 2.490 de 11 de agosto de 2014.

Considerando a necessidade de instalação e definição dos integrantes da Comissão de Ética do INTERMAT;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Ética como setor responsável por conduzir os procedimentos éticos do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT.

Art. 2º Designar os seguintes Servidores abaixo para compor a referida Comissão:

I - Edio Marques do Rosário Filho, para atuar como membro titular e Mirian Alves Gouveia que atuara como respectivo suplente.

II- Anderson de Freitas Barros, para atuar como membro titular, Marcelo dos Santos Ribeiro que atuará como seu respectivo suplente.

III- Ademir dos Santos Oliveira para atuar como membro titular e que atuará como seu respectivo suplente Bruna Cecconello Bento.

Art. 3° Determinar que o Membro -Titular Edio Marques do Rosário Filho exercerá o encargo de Presidente do referido Colegiado.

Art. 4° Designar como Secretário-Executivo da Comissão de Ética o servidor Cristiano Dias de Moura Novais .

Art. 5º Esta Portaria revoga a Portaria 071/2018/INTERMAT, e entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27/05/2019

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

PRESIDENTE DO INTERMAT

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