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D.O. nº27516 de 03/06/2019
Portaria nº 446 Alteração dos fiscais do contrato 015 2018 Oi SA
D.O. nº27516 de 03/06/2019

Portaria nº 447 Alteração dos fiscais do contrato 001 2019 MTI

D.O. nº27516 de 03/06/2019
Portaria nº 467 2019 Contrato 017 19 domingos sávio (chaves)

                PORTARIA Nº 447/2019/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 253/2019/SEMA/MT, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art.1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n°. 253, publicada no Diário Oficial do Estado em 22/03/2019, que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2019 com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos mesmos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 22/05/2019.

Art. 3º Ficam ratificadas todas as demais condições da referida Portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 31 de Maio de 2019.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - SEMA/MT

(original assinado)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

001/2019

Empresa Matogrossense de Tecnologia da Informação - MTI

08/01/2019

Fiscal Titular: Pitagoras Santos Otoni

Fiscal Substituto: Hortêncio Paro Júnior
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