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D.O. nº27513 de 29/05/2019
Portaria nº 440 Alteração dos fiscais do contrato 23 2018 MB
D.O. nº27516 de 03/06/2019

Portaria nº 446 Alteração dos fiscais do contrato 015 2018 Oi SA

D.O. nº27516 de 03/06/2019
Portaria nº 447 Alteração dos fiscais do contrato 001 2019 MTI

PORTARIA Nº 446/2019/SEMA/MT

Altera a Portaria n.º 213/2018 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 015/2017.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n°. 213/2018 de 26/03/18, publicada no Diário Oficial do Estado, que designou servidores para atuarem como Fiscal Requisitante do Contrato nº 015/2017:

Onde se lê:

- Fiscal Requisitante Titular: Thiago Lopes Andrade.

- Fiscal Requisitante Substituto: Willian Rocha Campolim

Leia-se:

- Fiscal Requisitante Titular: Alan Assis Silveira

- Fiscal Requisitante Substituto: José Ferrer Kalix

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 18/01/2019.

Art. 3º Ficam ratificadas todas as demais condições da referida Portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 31 de maio de 2019.              

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - SEMA/ MT

(original assinado)

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