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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 59° CRT de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

59ª CIRETRAN DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02

Nº 01/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 287/2019, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial de 07/05/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT eliminará 93 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da 59ª CIRETRAN DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

331.31

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO

2006

2008

09

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.11

EMPLACAMENTO

2003

2015

07

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.21

SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV/ CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV

2003

2015

05

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

59ª CIRETRAN DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02

331.2

LICENCIAMENTO

2006

2015

43

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS OU CARACTERÍSTICAS

2006

2012

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.6

CÉDULAS CRV/ CRLV INUTILIZÁVEL E APREENDIDAS

2010

2016

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

339

OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO DE TRÂNSITO

2000

2014

03

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.391

COMUNICADO DE VENDA

2006

2015

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.11

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

2006

2012

09

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.113

RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

2006

2012

10

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.12

SEGUNDA VIA DE HABILITAÇÃO

2006

2012

04

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.

LOCAL/DATA: Cuiabá, 15//05/2019.

­­ SUE ELLEN A. PIRES SILVA*

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Original assinado*