EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 48ª CIRETRAN DE RIO BRANCO
ÓRGÃO/ENTIDADE: |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
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UNIDADE/SETOR: |
48ª CIRETRAN DE RIO BRANCO |
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LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019 |
FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02 |
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Nº 01/2019
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 287/2019, de 06/05/2019, publicada no Diário Oficial de 07/05/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT eliminará 66 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da 48ª CIRETRAN DE RIO BRANCO.
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO |
ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO) |
DATAS LIMITES |
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO |
OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS |
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ANO INICIAL |
ANO FINAL |
QUANTI FICAÇÃO |
ESPECI FICAÇÃO |
|||
331.31 |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO |
2000 |
2007 |
04 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.11 |
EMPLACAMENTO |
2001 |
2012 |
05 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.21 |
SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV/ CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV |
2003 |
2015 |
03 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
ÓRGÃO/ENTIDADE: |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
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UNIDADE/SETOR: |
48ª CIRETRAN DE RIO BRANCO |
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LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019 |
FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02 |
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331.2 |
LICENCIAMENTO |
2003 |
2015 |
13 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.3 |
ALTERAÇÃO DE DADOS/ CARACTERÍSTICAS |
2011 |
2012 |
01 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.12 |
SERVIÇO NACIONAL DE GRAVAME - SNG |
2011 |
2012 |
01 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.6 |
CÉDULAS DE CRV/ CRLV INUTILIZÁVEIS E APREENDIDAS |
2014 |
2016 |
01 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
339 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO DE TRÂNSITO |
2010 |
2014 |
05 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.391 |
COMUNICADO DE VENDA |
2010 |
2015 |
02 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
332.11 |
PRIMEIRA HABILITAÇÃO |
2011 |
2012 |
11 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
332.112 |
TROCA PARA DEFINITIVA DE CNH |
2011 |
2012 |
05 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
332.113 |
RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO |
2011 |
2012 |
10 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
332.12 |
SEGUNDA VIA DE HABILITAÇÃO |
2009 |
2012 |
01 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
332.2 |
MUDANÇA DE CATEGORIA, ADIÇÃO DE CATEGORIA |
2009 |
2012 |
04 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
LOCAL/DATA: Cuiabá, 17/05/2019. |
SUE ELLEN A. PIRES SILVA* PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS Original assinado* |