Aguarde por favor...
D.O. nº27514 de 30/05/2019
Portaria Conjunta de Licitação SEMA SINFRA 0032019 PARA REPUBLICAÇÃO
D.O. nº27515 de 31/05/2019

Publicação Maio 17

D.O. nº27517 de 04/06/2019
Publicação Junho 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO POSTO HB LTDA. CNPJ: 11.106.404/0001-80. PROCESSO: 493092/2018. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°37’37,50” S e Long. 57°30’21,8” W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período 2,48 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,92 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG P-2. Validade do cadastro: 30/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL FLORENÇA. CNPJ: 04.909.877/0001-50. PROCESSO: 382305/2018. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°37’16,45” S e Long. 57°29’44,57” W; Vazão máxima de bombeamento 1,2 m³/h por um período 8,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG P-2. Validade do cadastro: 30/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CRIATIVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (POSTO GARRA). CNPJ: 08.275.639/0001-91. PROCESSO: 456465/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°39’26,40” S e Long. 56°08’09,90” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2,36 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,1 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 30/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A. CNPJ: 10.220.039/0045-99. PROCESSO: 129158/2016. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°18’32,66” S e Long. 56°08’08,85” W; Vazão máxima de bombeamento 7,578 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,578 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Serrana - UPG P-3. Validade do cadastro: 29/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

YURI TERAO E CIA LTDA - EPP. CNPJ: 01.359.765/0001-85. PROCESSO: 600224/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°51’16,57” S e Long. 55°29’30,16” W; Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período 1,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. Validade do cadastro: 30/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital