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D.O. nº27509 de 23/05/2019
Portaria de Prorrogação - PAD nº. 006.2018
D.O. nº27513 de 29/05/2019

Portaria nº 440 Alteração dos fiscais do contrato 23 2018 MB

D.O. nº27516 de 03/06/2019
Portaria nº 446 Alteração dos fiscais do contrato 015 2018 Oi SA

                PORTARIA Nº 440/2019/SEMA/MT

Altera a Portaria n.º 658/2018 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 023/2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n°. 658/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/08/2018 que designou servidores para atuarem como Fiscal do Contrato nº 023/2018 passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 22/05/2019, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 27 de maio de 2019.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - SEMA/MT

(original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

023/2018

MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Fiscal Titular: Valéria Auto Botelho

Fiscal Substituto: Orneci Franco da Silva

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