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D.O. nº27512 de 28/05/2019
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 0042019
D.O. nº27513 de 29/05/2019

Publicação Maio 15

D.O. nº27514 de 30/05/2019
Publicação Maio 16

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MADEIREIRA SOL BRILHANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ: 12.770.865/0001-16. PROCESSO: 349629/2015. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 09°15’16,73” S e Long. 60°19’17,47” W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período 2,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino - UPG A-1. Validade do cadastro: 10/11/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CANATUR LOCADORA LTDA ME. CNPJ: 05.869.122/0001-32. PROCESSO: 513050/2016. Município: Canarana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°05’06,43” S e Long. 52°52’50,28” W; Vazão máxima de bombeamento 9,39 m³/h por um período 1,07 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-9. Validade do cadastro: 27/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

C. S. M. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 03.965.940/0001-03. PROCESSO: 465319/2018. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 16°28’17,71” S e Long. 54°37’35,72” W; Vazão máxima de bombeamento 13,2 m³/h por um período 0,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,66 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 28/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SERRARIA JUINENSE LTDA. CNPJ: 14.982.474/0001-90. PROCESSO: 210134/2018. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°25’09,68” S e Long. 58°44’38,7” W; Vazão máxima de bombeamento 1,5 m³/h por um período 6,63 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,95 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Industrial. Província Aquífera Parecis - UPG A-14. Validade do cadastro: 28/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

BRAVO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 19.947.595/0001-15. PROCESSO: 426253/2018. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°38’56,55” S e Long. 56°11’57,88” W; Vazão máxima de bombeamento 1,7 m³/h por um período 3,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,95 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 28/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO LOZZI LTDA. CNPJ: 10.476.369/0001-29. PROCESSO: 293203/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°55’20,22” S e Long. 55°30’41,87” W; Vazão máxima de bombeamento 2,01 m³/h por um período 3,31 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,65 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 28/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ALVERINHO PAULO ORTH. CPF: 437.647.200-00. PROCESSO: 528757/2018. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°03’03,48” S e Long. 57°14’48,66” W; Vazão máxima de bombeamento 6,5 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 28/05/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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