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PORTARIA Nº 148/2019/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 062/2016/SES/MT - VIGÊNCIA  21/09/2018 À 20/09/2019

OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender a Secretaria de Estado de Saúde e Unidades Descentralizadas (Capital e Interior).

FORNECEDOR: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP

GESTOR DO CONTRATO

Elizete Miranda dos Santos - CPF: 514.429.221-68 - Matricula: 11833-5

 FISCAL TITULAR:

SUPLENTE DE FISCAL

Carla Pereira Picco Palácios - CPF:712.573.491-04 - Matricula:279724 em substituição a Graziela Verônica Siqueira de Arruda - CPF: 782.216.681-68 - Matricula: 283931.

Graziela Verônica Siqueira de Arruda -  CPF: 782.216.681-68 - Matricula: 283931em substituição a Patrícia Daniela da Silva - Matricula:28662.

CONTRATO N. 045/2018/SES/MT   -  VIGÊNCIA 13/06/2018 À 12/06/2019

OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/ dedetização, descupinização e desratização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários.

FORNECEDOR: P.R DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME

GESTOR DO CONTRATO

Elizete Miranda dos Santos - CPF: 514.429.221-68 - Matricula: 11833-5

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Carla Pereira Picco Palácios - CPF:712.573.491-04 - Matricula:279724 em substituição a Graziela Verônica Siqueira de Arruda - CPF: 782.216.681-68 - Matricula: 283931.

Graziela Verônica Siqueira de Arruda -  CPF: 782.216.681-68 - Matricula: 283931 em substituição a Elizete Miranda Santos -Matricula:118335

CONTRATO N.146 /2018/SES/MT -  VIGÊNCIA  15/01/2019 À 14/01/2020

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de copeiragem, recepcionista executiva, com fornecimento de mão-de-obra, para atender a demanda da secretaria de estado de saúde de mato grosso - ses/mt - central e suas unidades especializadas.

FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Elizete Miranda dos Santos - CPF: 514.429.221-68 - Matricula: 11833-5

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Graziela Verônica Siqueira de Arruda -  CPF: 782.216.681-68 - Matricula: 283931.

Carla Pereira Picco Palácios - CPF:712.573.491-04 - Matricula:279724 em substituição a Elizete Miranda dos Santos - CPF: 514.429.221-68 - Matricula: 11833-5.

CONTRATO N. 003/2019/SES/MT -  VIGÊNCIA  15/01/2019 À 14/01/2020

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza e desinfecção predial e hospitalar em áreas internas, externas, unidade móvel de coleta de sangue, e superfícies em ambiente ambulatorial e hospitalar com adequada condição de salubridade, limpeza e conforto; realizado por mão de obra qualificada, com fornecimento de produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos certificados pela Anvisa e demais órgãos responsáveis, em locais determinados na relação de endereços das unidades de saúde da secretaria de estado de saúde de mato grosso.

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

GESTOR DO CONTRATO

Elizete Miranda dos Santos - CPF: 514.429.221-68 - Matricula: 11833-5

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Graziela Verônica Siqueira de Arruda -  CPF: 782.216.681-68 - Matricula: 283931.

Carla Pereira Picco Palácios - CPF:712.573.491-04 - Matricula: 279724 em substituição a Elizete Miranda dos Santos - CPF: 514.429.221-68 - Matricula: 11833-5.

CONTRATO Nº 147/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 15/01/2019 À 14/01/2020

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de copeiragem, recepcionista executiva, com fornecimento de mão-de-obra, para atender a demanda da secretaria de estado de saúde de mato grosso - SES/MT - central e suas unidades especializadas.

FORNECEDOR: MEDEIROS E CURVO LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Elizete Miranda dos Santos - CPF: 514.429.221-68 - Matricula: 11833-5

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Graziela Verônica Siqueira de Arruda -  CPF: 782.216.681-68 - Matricula: 283931.

Carla Pereira Picco Palácios - CPF:712.573.491-04 - Matricula: 279724 em substituição a Elizete Miranda dos Santos - CPF: 514.429.221-68 - Matricula: 11833-5.

CONTRATO Nº 041/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 11/04/2019 À 08/10/2019.

OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de equipamentos hospitalares, visando atendimento adequado aos pacientes internados na Unidade de Terapia intensiva - UTI, do Hospital Regional de Sinop e que necessitem de atendimento médico/hospitalar intensivo.

FORNECEDOR: MORFEU SERVIÇOS MÉDICOS S/S.

FISCAL TITULAR

Juliana Ferreira Lobo dos Santos em substituição à Thiago de Abreu - Matricula: 12030.

CONTRATO Nº 042/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 04/04/2019 À 01/10/2019.

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de anestesiologia nas dependências do hospital regional de SINOP/MT.

FORNECEDOR: MORFEU SERVIÇOS MÉDICOS S/S.

FISCAL TITULAR

Juliana Ferreira Lobo dos Santos em substituição à Thiago de Abreu - Matricula: 12030.

CONTRATO N. 082/2017/SES/MT -  VIGÊNCIA 05/12/2017 À 04/12/2018

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento On-line (Clipping) digital de todas as matérias de Rádio e telejornalismo (Regional e Nacional).

FORNECEDOR: AFPL Agência de Monitoramento de Informações LTDA

FISCAL TITULAR

GESTOR DO CONTRATO

Rafaella Dias dos Santos - CPF:039.955.281-20 - Matricula:291205. Retroativo ao dia 02/01/2019.

Ana Carolina Taques Lazarini - CPF: 700.709.341-85 - Matricula: 291280 - Retroativo ao dia 02/01/2019.

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de maio de 2019.