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D.O. nº27509 de 23/05/2019
ATO 388 2019 PGJ e outros publicar em 23052019
D.O. nº27511 de 27/05/2019

ATO 390 2019 PGJ e outros publicar em 27052019

D.O. nº27512 de 28/05/2019
ATO 389 2019 PGJ e outros publicar em 28052019

                               ATO N.º 390/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003664/2019-53, RESOLVE: Exonerar a servidora JOSELMA PEREIRA AGULHÓ, matrícula n.º 007646, portadora do RG n.° 05295661-SSP/MT e do CPF n.° 383.951.421-53, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na Procuradoria Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 23 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 673/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 26.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula n.º 001258, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 17.09.2019 e 15 (quinze) dias a partir de 22.04.2020 , nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituida pela Promotora de Justiça: Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no perído (Portal).

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº001269, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Portal).

Conceder à Dr. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 001300, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 30.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO DE RATIFICAÇÃO DO RETARDAMENTO - SUSPENSÃO DO CONTRATO N° 17/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0000407/2019-13, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, o RETARDAMENTO da obra de adequação das salas da sede das Promotorias de Justiça da Capital, objeto da Tomada de Preços n° 11/2019, e consequente suspensão, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, do contrato n° 17/2019, celebrado com a empresa KDF Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº nº 26.713.942/0001-00, com sede na Rua das Garças, quadra 28, Lote 09, Jardim Santa Amália, Cuiabá/MT, por motivo de ordem técnica, devidamente fundamentado na decisão de fl. 465/468, nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Lei n° 8666/93.

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

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