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D.O. nº28565 de 17/08/2023
EXTRATO 16 08 2023
D.O. nº28565 de 17/08/2023

Extrato Portaria GASUB agosto 08

D.O. nº28565 de 17/08/2023
Publicação agosto 12

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 820 de 15 de agosto de 2023, Outorgar a WANDER CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 087.387.931-72, referente ao Processo nº 18/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Alvorada, zona rural do município de São Félix do Araguaia/MT, com validade até 13 de agosto de 2028.

Portaria nº 821 de 16 de agosto de 2023, Outorga a SCHEFFER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.733.767/0013-14, referente ao Processo nº 635/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Rafaela, zona rural do município de Sapezal/MT, com validade até 10 de fevereiro de 2025.

Portaria nº 822 de 16 de agosto de 2023, Outorga a RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS, inscrito no CPF sob nº 272.535.700-49, referente ao Processo nº 584/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado Fazenda Alegria I, zona rural do município de Alto Garças/MT, com validade até 14 de agosto de 2028.

Portaria nº 823 de 16 de agosto de 2023, Outorga a BORGHETTI AGRO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.330.613/0001-10, referente ao Processo nº 189/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Borghetti, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 14 de agosto de 2028.

Portaria nº 824 de 16 de agosto de 2023, Altera a Outorga a WILSON ROMAGNOLI, inscrito no CPF sob nº 387.772.909-68, concedida pela Portaria nº 1.244 de 09/12/2021, publicada no D.O.E do dia 13/12/2021, referente ao Processo nº 574/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Francisco, zona rural do município de Novo São Joaquim/MT, com validade até 07 de dezembro de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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