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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 150927/2019

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT

CONTRATADO: FRUTA SUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME, CNPJ nº 10.264.502/0001-83

OBJETO: Aquisição de Garrafas Térmicas, conforme TR.             

VALOR TOTAL: R$ 839,85 (oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

FISCAL: Gustavo Veslei de Amorim Reichenbach  (Titular) e Angélica Ribeiro Da Silva Gonçalves (Substituto)

FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II,da Lei nº 8.666/93;

RATIFICO a presente Dispensa de Licitação por COMPRA DIRETA, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o Termo de Referência nº 025/GPA-CA/PGE/2019 e justificativa (documentos anexos ao processo).

Luis Otavio Trovo Marques de Souza

Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesa da PGE/MT