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D.O. nº28563 de 15/08/2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - FIDES GOLD MINERADORA S.A
D.O. nº28565 de 17/08/2023

Edital Conselho Pleno 8ªReunião Ordinária 2023

D.O. nº28566 de 18/08/2023
AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 07 DIA 160823

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 11/2023

8º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 30 de agosto de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 7ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1º. Processo nº 12301/2023 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º. Processo nº 7002060/2023 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º. Processo nº 1615/2022 - Aura Almas Mineração S.A. - Referendo de LP;

4° -  Deliberação quanto as Propostas de Alteração do Regimento Interno -  Resolução nº 006/2016.

Cuiabá, 16 de agosto de 2023.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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