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D.O. nº27508 de 22/05/2019
1802312019 PORTARIA 0982019 alteração de Fiscais 0642016SEJUDH
D.O. nº27508 de 22/05/2019

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 001 2018 FUNAC OI

D.O. nº27510 de 24/05/2019
Extrato do 13º TA ao Contrato nº 006 2017 SISPEN SESP EXPECTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018/FUNAC

Processo nº 8452/2019

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018/FUNAC, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a Empresa CONSÓRCIO “CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017”.

DO OBJETO: alteração da CLÁUSULA QUINTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA do Contrato nº 001/2018/FUNAC, referente à Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a demanda da Fundação Nova Chance, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2017/SEGES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18201; Programa: 036; Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 33903900; Fonte: 100. As despesas do orçamento de 2020 correrão por dotação específica a ser consignada.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/04/2019 a 26/04/2020.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: Sra. DINALVA ORIEDE DA SILVA SOUZA - Presidente da Fundação Nova Chance/CONTRATANTE, a Sra. KENIA GOMES DE OLIVEIRA e o Sr. ROBERTO WAGNER SANDRIN CONSÓRCIO - Consórcio “CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017”/CONTRATADA.

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