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D.O. nº27505 de 17/05/2019
155 2019 MARIA JOSÉ SOUSA MARQUES vitalícia CONJUGE óbito 2019 faleceu aposentado art 3 ec 47 16052019
D.O. nº27505 de 17/05/2019

156 2019 SALETE MARQUES DA COSTA vitalícia óbito 2019 aposentado 16052019

D.O. nº27513 de 29/05/2019
159 2019 JEANETE ALVES DA SILVA ADOLFO ALVES DA SILVA Incluir inciso I

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 156/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 111467/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 17.02.2019, em caráter vitalício, a Sra. Salete Marques da Costa, RG n.º 0098992-4/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Benedito Jayme de Arruda Costa, ocorrido em 17.02.2019, aposentado pela Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional de Apoio em Serviços de Saúde do SUS, Classe “A”, Nível “10”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2019.

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