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D.O. nº27505 de 17/05/2019
154 2019 JOSÉ DA SILVA conjuge vitalícia óbito 2019 aposentada
D.O. nº27505 de 17/05/2019

155 2019 MARIA JOSÉ SOUSA MARQUES vitalícia CONJUGE óbito 2019 faleceu aposentado art 3 ec 47 16052019

D.O. nº27505 de 17/05/2019
156 2019 SALETE MARQUES DA COSTA vitalícia óbito 2019 aposentado 16052019

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05.07.2005, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 107777/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 06.03.2019, em caráter vitalício, a Sra. Maria José Sousa Marques, RG n.º 0025418-3/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Armindo Sena Marques, ocorrido em 06.03.2019, aposentado pela Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Classe “C”, Nível “11”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2019.

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