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D.O. nº27502 de 14/05/2019
151 2019 ANTONIO RODIRGUES DA SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 13052019
D.O. nº27505 de 17/05/2019

154 2019 JOSÉ DA SILVA conjuge vitalícia óbito 2019 aposentada

D.O. nº27505 de 17/05/2019
155 2019 MARIA JOSÉ SOUSA MARQUES vitalícia CONJUGE óbito 2019 faleceu aposentado art 3 ec 47 16052019

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 154/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 73168/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 26.08.2018, com efeitos financeiros a partir de 18.02.2019, em caráter vitalício, ao Sr. José da Silva, RG n.º 014.204/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora Sra. Irene Pinto da Silva, ocorrido em 26.08.2018, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “A”, Nível “008”, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital”.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2019.

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