Legislação

D.O. nº27503 de 15/05/2019
Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 0292013 Para Publicação

D.O. nº27503 de 15/05/2019

Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0432018 Para Publicação

D.O. nº27503 de 15/05/2019
Extrato 14º Termo Aditivo pARA pUBLICAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 043/2018

DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR

Origem: Dispensa de Licitação 016/2018 - Processo n.º: 101827/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Ramiro D’Avila Dias de Andrade.

Objeto: Alterar as CLÁUSULAS - SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA DA VIGÊNCIA.

Valor Global: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 24/04/2019 e término em 23/04/2020 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Sra Sara da Silva Freitas, CPF: 032.308.351-07

Suplente de Fiscal: Sr Natália da Silva de Oliveira, CPF: 013.533.921-98

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer Jurídico nº 918/SGAC/PGE/2019.

Cuiabá, 23 de Abril de 2019.

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D.O. nº27503 de 15/05/2019Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 0292013 Para Publicação

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Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 0292013 Para Publicação

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Extrato 14º Termo Aditivo pARA pUBLICAÇÃO