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D.O. nº27503 de 15/05/2019
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0432018 Para Publicação
D.O. nº27503 de 15/05/2019

Extrato 14º Termo Aditivo pARA pUBLICAÇÃO

D.O. nº27504 de 16/05/2019
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 0072018 Para Publicação

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2004

DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR

Origem:  Processo nº 460512/2007

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Locador: Província Santa Teresa do Menino Jesus - PSTMJ

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual São Francisco, no município de Jaciara/MT.

Valor Mensal: R$ 15.522,82 (Quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos)

Valor Global: R$ 186.273,84 (Cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 31/03/2019 e Término em 30/03/2020.

Fiscal do Contrato: Lucilene Maria de Vasconcelos, CPF: 759.322.531-34

Suplente de Fiscal: Rosangela Terezinha B. Bandieri, CPF: 978.527.401-20

Fundamento Legal: Inciso X, art. 24, c/c art. 57, ambos da Lei nº 8.666/93 e art. 27 da Lei 7.692/2002 c/c art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 e Parecer Jurídico nº 740/SGAC/PGE/2019.

Cuiabá/MT, 29 de março de 2019.

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