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D.O. nº27499 de 09/05/2019
Portaria nº 83
D.O. nº27503 de 15/05/2019

PORTARIA DE RERRATIFICAÇÃO Nº092 2019

D.O. nº27504 de 16/05/2019
Portaria nº 08/2019/GAB/SAAP/SESP Designa Servidores em substituição dos Superintendentes Regional Leste Oeste e Superitendente Administrativo

PORTARIA DE RERRATIFICAÇÃO N.º 092/2019/SAAS.SISPEN/SESP/MT

Designa a substituição de um dos fiscais da obra do Contrato nº 006.2017/SEJUDH, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia - Área Civil, para Recuperação e Reforma Parcial do Centro Socioeducativo de Cuiabá/MT, firmado no âmbito desta Secretaria de Estado.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659/2017, de 02 de outubro de 2017.

CONSIDERANDO a necessidade de substituição do fiscal do Contrato, tendo em vista que a Servidora designada foi removida desta Coordenadoria de Obras e Engenharia - COEN;

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir o Fiscal do contrato 006/2017/SEJUDH, firmado entre a empresa Expecta Serviços de Engenharia LTDA - ME e esta Secretaria de Estado, em andamento, conforme abaixo:

CONTRATO

OBJETO

FISCAL ATUAL

SUBSTITUIR POR

006/2017/SEJUDH

Recuperação e Reforma Parcial do Centro Socioeducativo de Cuiabá/MT

Ivane Simone de Almeida Matos

Alyson Lino Xavier  - Mat. 215786

Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 09/04/2019.

Cuiabá-MT, 13 de maio de 2019.

(Original assinado)

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública-MT

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