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D.O. nº27498 de 08/05/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 08052019
D.O. nº27502 de 14/05/2019

PORTARIA 621 2019 PGJ e outros publicar 14052019

D.O. nº27505 de 17/05/2019
RESOLUÇÃO Nº 165 2019 CPJ e outros publicar em 17052019

                               PORTARIA Nº 621/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 100.6151-71.2017.8.11.0006 da comarca de Cáceres, resolve DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Digníssimo Promotor de Justiça, para comparecer à Sessão de Conciliação/Mediação agendada para o dia 28/05/2019, às 15 horas, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, referente à Petição nº 1004120-28.2019.8.11.0000, podendo adotar as providências necessárias pertinentes ao caso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 13 de maio de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 622/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº001267, Promotora de justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período (Portal)

Conceder ao Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001358, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. THEODOSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n.º 001083, Procurador de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 08.07.2019 , nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 204/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 34/2019. CONTRATADA: TOTVS S.A.  CNPJ/MF: 53.113.791/0001-22.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 10 de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 205/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA MORAES FRIAS VILELA SENE, matrícula nº 007588, lotada na Subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica e Institucional, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 35/2019. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. CNPJ/MF: 60.555.513/0001-90.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 10 de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 206/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 340/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JOSÉ GUILHERME ROQUETTE, matrícula nº 006567, analista engenheiro florestal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 20/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 022/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) PAULO ROBERTO MARIOTTI, matrícula nº 006746, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 20/03/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, para considerar a seguinte redação: Conceder ao (à) servidor (a) EMANUELLE CRIS ROSSONI, matrícula n.º 000529, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18/03/2019 e 15 (quinze) dias a partir de 23/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 375/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula nº 000869, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MIGUEL LEITE DA COSTA, matrícula nº 000028, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 08/05/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 13/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ELCILANE DE FARIA CAMPOS SILVA, matrícula nº 000563, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 20/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES, matrícula nº 000885, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 22/10/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 108/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 19/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 08/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) TAINA FIAMA FERREIRA LEITE, matrícula nº 007002, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/03/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula nº 006984, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MARCOS ROBERTO BIANCHINI, matrícula nº 000294, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 18/03/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) KARINA VERAS ABRÃO RONDON BORGES, matrícula nº 006852, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 04/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JOLIENE ELINETH DE QUEIROZ MORAES NUNES, matrícula nº 006243, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 28/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) RICIERI JOSÉ SANDRINI OLHE, matrícula nº 000561, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, assessor especial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 03/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 05/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MARCELO ALESSANDER DE FREITAS, matrícula nº 000907, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 11/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) DEBORA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 006673, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 09/09/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 12/08/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 26/08/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) LUCIANA RICAS PALHARES MORAES, matrícula nº 006370, assessor especial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI, matrícula nº 006556, analista assistente social, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 11/03/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 022/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) TAMIRES CANDIDA NOGUEIRA, matrícula nº 007429, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 18/11/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 256/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) DENIGLEICE FONSECA DA MAIA, matrícula nº 006759, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06/01/2020 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) HONORATO PIRES DE MIRANDA NETO, matrícula nº 007363, gerente, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 03/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11/02/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 340/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) CÁSSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 006885, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 14/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) KARINE ALVES COSTA, matrícula nº 006707, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 06/03/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) CAROLINA CASTILHO NUNES RONDON, matrícula nº 007390, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 08/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) PAULA CAROLINA CURADO WAHLBUHL, matrícula nº 000744, assessor de procurador, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14/10/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº /4232018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 16/09/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12/08/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 021/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGAO, matrícula nº 006298, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 05/12/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12/08/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 022/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula nº 000182, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 06/05/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 19/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) NADIA PAIM DUARTE, matrícula nº 007355, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 006587, gerente, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 19/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 022/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) DINA MARIA DE ASSIS MOURA, matrícula nº 006523, oficial de gabinete, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 06/05/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 13/05/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10/06/2019, e 10 (dez) dias a partir do dia 02/10/2019, para que seja considerado o seu gozo da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 16/09/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 000067, auxiliar de agente administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos 10 (dez) dias a partir do dia 22/04/2019 e 10 (dez) dia a partir do dia 24/06/2019, para que seja considerado 15 (quinze) dias de gozo a partir de 22/042019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 870/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MÁRCIA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 000908, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 01/07/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03/06/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MIGUEL LEITE DA COSTA, matrícula nº 000028, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 09/09/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12/08/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) WANDER CÁSSIO SOARES DE SA, matrícula nº 006668, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 06/03/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 423/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) THATYANE DOMINGUES MOREIRA, matrícula nº 006578, analista assistente social, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 17/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15/07/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) SELMA MARIA MENDES, matrícula nº 007181, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03/03/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 452/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) DENISE MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 000762, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12/08/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 022/2019-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) FRANKLYN ROGÉRIO FRANCA DA SILVA, matrícula nº 000577, analista juridico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05/06/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 26/04/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 012/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) LUDMILA AUXILIADORA SILVENTE AUDI BERNARDINO, matrícula nº 006771, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 09/04/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04/09/2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 388/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) GESLANI DE FÁTIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula nº 000880, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 20/02/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15/07/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 207/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTINA TELES RODAK, matrícula nº 000447, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DJAINER CROZETTA TEIXEIRA AIRES, matrícula nº 006832, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2018 e 03//10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLON PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 007342, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/10/2018, com efeitos em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, matrícula nº 000074, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15/09/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26/10/2014 e 01/10/2016, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCELO MONTEIRO TORRES, matrícula nº 000333, analista jurídico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12/09/2018, com efeitos a partir de 14/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DAVIDSON APARECIDO SODRE MONTEIRO, matrícula nº 006801, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/08/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELVYS TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula nº 007238, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ORLANDO RODRIGUES LEME JÚNIOR, matrícula nº 000741, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22/08/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LARA SANTANA SEVERINO, matrícula nº 007375, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 07/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26/10/2016 e 30/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 14/10/2019 e 02 dias a partir de 21/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAFAEL ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 000856, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDERSON ROBERTO FOLLMANN TOLAZZI, matrícula nº 000466, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAOLO DIEGO DIAS MOURA GOMES, matrícula nº 006654, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18/09/2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 08/03/2019 e 01 dia em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LILIAN KATIUSCIA DO CARMO AGUIAR ROBLES, matrícula nº 007313, assessor de procurador, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula nº 006250, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/09/2018, com efeitos em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DAIENNY PIRES DA SILVA LIMA, matrícula nº 007385, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDRÉ DIAS FIUZA, matrícula nº 000834, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNY ISABELLY SOARES VASCONCELOS, matrícula nº 007456, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 15/04/2019 e 01 dia em 14/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JANELANE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 007069, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos em 15/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 000577, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2014, com efeitos em 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JANÃ PINHEIRO SOARES SOUZA, matrícula nº 007215, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 21/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS ALVES, matrícula nº 000293, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAFAEL ADÃO, matrícula nº 000592, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula nº 006642, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 29/03/2019 e 02 dias a partir de 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, matrícula nº 000118, auxiliar de agente administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/09/2018, com efeitos a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISELLY DE OLIVEIRA BELARMINO, matrícula nº 007067, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 12/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DUAYNNE LAURA PEREIRA ZIMERMANN DIAS, matrícula nº 006689, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 22/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TAISSA MONTEIRO MARTINEZ, matrícula nº 007033, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos em 06/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA DARC PEQUENO SANTANA, matrícula nº 000246, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, matrícula nº 000150, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 15/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JAIME LUIZ SIMON JUNIOR, matrícula nº 007532, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 05/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI, matrícula nº 006556, analista assistente social, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 24/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 26/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 006943, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA DA SILVA GRANDO, matrícula nº 000725, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TAYNARA DE PAULA SPONTAM, matrícula nº 007586, assistente ministerial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula nº 000201, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos a partir de 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO CONCEICÃO NASCIMENTO, matrícula nº 006796, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GABRIELLA FOLADOR ARRAIS DA COSTA, matrícula nº 006797, analista engenheiro civil, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19/09/2018 e 21/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 05/04/2019 e 01 dia em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MÁRCIA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 000908, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/10/2018, com efeitos em 12/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula nº 006789, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2018, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 26/03/2019 e 01 dia em 07/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, matrícula nº 006608, analista contador, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 17/04/2019 e 01 dia em 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELEN CAROLINA DUARTE NANTES, matrícula nº 000473, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA LIVIA DE ARANDA LIMA MARIM, matrícula nº 000754, oficial de gabinete, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 18/09/2018, 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 15/04/2019 e 03 dias a partir de 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKIELLE ALLINE PEREIRA CORREA, matrícula nº 007089, analista assistente social, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/09/2018, 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 11/04/2019 e 03 dias a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2016, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WILKLES HOLANDA FRANÇA, matrícula nº 007090, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018 e 30/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 22/04/2019 e 02 dias a partir de 09/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RAFAEL RODRIGUES REGO, matrícula nº 006312, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2014, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA CORREA, matrícula nº 007077, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em  01/04/2019 e 01 dia em 17/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2018 e 18/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 29/03/2019 e 01 dia em 13/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARMINDO CORREA LEITE, matrícula nº 006804, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 15/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VIRGINIA FERNANDES FRANZ, matrícula nº 000749, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17/09/2018 e 03/10/2018, com efeitos a partir de 26/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, analista contador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 05/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIA CERCINA DE ALMEIDA, matrícula nº 007022, técnico administrativo, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/09/2018, 06/10/2018 e 25/10/2018, com efeitos a partir de 13/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AMÉLIA FERRER DOS SANTOS, matrícula nº 000949, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IANE LARA DE ASSIS TIMOTEO, matrícula nº 007048, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03/10/2018, com efeitos a partir de 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA, matrícula nº 007248, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 17/04/2019 e 01 dia em 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRANCO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 000695, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 000455, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 25/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/03/2019 e 03 dias a partir de 20/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABRÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/03/2019 e 01 dia em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HÖSER, matrícula nº 000429, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/03/2019 e 01 dia em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula nº 000688, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 11/09/2018 e 17/09/2018, com efeitos a partir de 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21/09/2016 e 27/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 09/05/2019 e 01 dia em 13/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELOÍSA RAQUEL SIMIÃO, matrícula nº 006402, assessor especial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 05/04/2019 e 01 dia em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000797, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO BRUNO DE MELLO INACIO, matrícula nº 006624, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 13/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANKLIN DE BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 007494, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEX RAMOS FERREIRA, matrícula nº 006552, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/10/2016, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 007401, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANDHARA CRISTINA BOTELHO FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 006114, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 000612, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/10/2016, com efeitos em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEDSON MOTA BARROS, matrícula nº 000465, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 26/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR, matrícula nº 000891, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula nº 000021, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 18/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNALINE SANTOS FURTADO, matrícula nº 007131, assistente ministerial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 23/05/2019 e 01 dia em 27/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO MATHEUS FIGUEIREDO DE PAULA, matrícula nº 007446, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 08/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 000590, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 05/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 27/03/2019 e 01 dia em 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA LUIZA CANAVARROS CALDART, matrícula nº 007655, oficial de gabinete, 13 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/08/2018, 31/08/2018, 02/10/2018, 04/10/2018, 06/10/2018, 07/10/2018 e 25/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 29/04/2019, 02 dias a partir de 02/05/2019, 05 dias a partir de 10/06/2019, 03 dias a partir de 17/06/2019 e 01 dia em 24/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OSMAR JUNIOR GUIMARÃES FARIAS, matrícula nº 006143, oficial de gabinete, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2016, 01/10/2016 e 02/10/2016, com efeitos da seguinte maneira:  02 dias a partir de 25/04/2019 e 02 dias a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CHARLES SEBASTIÃO ARAÚJO, matrícula nº 006988, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 25/03/2019 e 02 dias a partir de 27/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 25/03/2019 e 01 dia em 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 17/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DALTRO JUAREZ GRUHLKE, matrícula nº 000323, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21/09/2018, com efeitos em 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000810, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21/09/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 006645, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEUDES MÁRIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 006850, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PÂMELA EDWIRGES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 006817, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2018, com efeitos em 04/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 20/03/2019 e 01 dia em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRUNO CARLOS DE FREITAS GOMES, matrícula nº 006612, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 12/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/09/2016, com efeitos em 11/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISIANE NOBRE BANDEIRA DA COSTA, matrícula nº 006601, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2018 e 25/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 11/03/2019, 01 dia em 21/03/2019 e 01 dia em 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES, matrícula nº 000885, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23/08/2018, com efeitos em 28/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista juridico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2018, com efeitos em 01/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, matrícula nº 000504, técnico administrativo, 13 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2018, 05/10/2018, 06/10/2018, 07/10/2018, 25/10/2018, 26/10/2018 e 27/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019, 04 dias a partir de 12/03/2019, 05 dias a partir de 18/03/2019 e 03 dias a partir de 25/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 006588, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 27/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GEÓRGIA LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 007640, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 23/08/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 15/03/2019 e 01 dia em 03/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, matrícula nº 006563, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2018, com efeitos em 04/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOVANA ALBUES DA SILVA, matrícula nº 007513, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAÉRCIO ODINEI GEUSEMIN, matrícula nº 006378, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 25/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04/10/2018 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TATIANE PRISCILA FERREIRA ALVES, matrícula nº 006803, analista engenheiro civil, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/09/2018, com efeitos em 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/10/2018, com efeitos em 08/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula nº 000207, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERNANI ARAUJO PREUSS, matrícula nº 006591, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 09/09/2016, com efeitos em 03/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISLANY LAURA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 006514, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos a partir de 18/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula nº 006572, motorista, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 11/04/2019 e 02 dias a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLOVILTON JAIME DE MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 000464, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula nº 006482, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04/09/2018 e 21/09/2019, com efeitos a partir de 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALKIRIA MARIA LUIZ, matrícula nº 000425, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 12/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAMILA GRANCONATO CONCATO, matrícula nº 007502, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 25/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) POLIANNE MARCA TOLEDO PIZZA, matrícula nº 007345, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/08/2018 e 29/08/2018, com efeitos a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, auditor de controle interno, 07 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27/09/2018, 22/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 06/03/2019, 02 dias a partir de 02/05/2019 e 02 dias a partir de 06/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/09/2016, com efeitos a partir de 28/03/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de Maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 208 /2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) TAISSA MONTEIRO MARTINEZ, matrícula n.º 007033, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 10/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 05/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula n.º 000282, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 31/07/2019 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PRISCIANNE FREITAS BANZONI, matrícula n.º 007259, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 18/07/2019 e 10 (dez) dias a partir de 10/12/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAIS PEREIRA DEBOWSKI, matrícula n.º 007357, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 01/04/2019 e 10 (dez) dias a partir de 25/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA, matrícula n.º 006283, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 13/05/2019 e 10 (dez) dias a partir de 21/11/2019. (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, matrícula n.º 000281, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 20/02/2019 e 10 (dez) dias a partir de 11/07/2019. (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula n.º 006606, engenheiro civil, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 22/04/2019 e 10 (dez) dias a partir de 25/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAILA CRISTINA DE ANDRADE BEZERRA, matrícula n.º 006400, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 24/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 16/10/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PEDROSA CATARINA DE ARRUDA, matrícula n.º 007207, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 10/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 21/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, matrícula n.º 000801, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 15/07/2019 e 10 (dez) dias a partir de 08/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula n.º 000375, analista juridico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 24/04/2019 e 10 (dez) dias a partir de 05/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SILVANA ALVES DA SILVA VIDAL, matrícula n.º 006357, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 04/07/2019 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIANA ALMEIDA SPRICIGO, matrícula n.º 006781, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 22/04/2019 e 10 (dez) dias a partir de 24/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELI COELHO CANO, matrícula n.º 000627, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 06/05/2019 e 10 (dez) dias a partir de 06/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANDHARA CRISTINA BOTELHO FERNANDES FERREIRA, matrícula n.º 006114, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 10/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAX DE AZEVEDO, matrícula n.º 000434, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 15/07/2019 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE OLIVEIRA, matrícula n.º 000243, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 24/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 07/10/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDSON RODRIGO LEODORO, matrícula n.º 000216, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 06/05/2019 e 10 (dez) dias a partir de 06/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA, matrícula n.º 006644, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 24/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 06/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCAS HENRIQUE WALKER, matrícula n.º 007449, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 17/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 04/09/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula n.º 007065, auditor de controle interno, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 22/04/2019 e 10 (dez) dias a partir de 08/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELE DE BRITO MARTINS, matrícula n.º 006793, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 24/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 06/01/2020 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ GABRIEL DA SILVA, matrícula n.º 000128, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 22/05/2019 e 10 (dez) dias a partir de 22/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARIANE CLAUDIA GOMES, matrícula n.º 006949, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 24/07/2019 e 10 (dez) dias a partir de 25/09/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDERSON MATOS, matrícula n.º 000742, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 24/06/2019 e 10 (dez) dias a partir de 25/09/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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