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D.O. nº27502 de 14/05/2019
148 2019 VALDECIR LOPES DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 13052019
D.O. nº27502 de 14/05/2019

149 2019 LEA SALIES FONSECA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 13052019

D.O. nº27502 de 14/05/2019
146 2019 LUCIA ANDREA VIEGAS VALIN RETIFICAÇÃO incluir inciso I 13052019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 204100/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 383/2017/MTPREV, de 09.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, a Sra. Léa Saliés Fonseca, RG n.º 132918/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14...”

LEIA-SE:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14...”

Cuiabá-MT, 13 de maio de 2019.

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