Legislação

D.O. nº27486 de 22/04/2019
Selia Regina Matteus

D.O. nº27501 de 13/05/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO maio 2019

D.O. nº27516 de 03/06/2019
Aviso de Edital Chamada Pública Eficiência Energética (1)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas,

FAZ SABER que, em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos, ficam pelo presente EDITAL NOTIFICADOS, os proponentes abaixo discriminados, a providenciarem no prazo de 30 (trinta) dias a Devolução dos Valores corrigidos dos convênios citados abaixo, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado.

Nº Termo	Protocolo	Proponente	Objeto	Valor (R$)
239 e 198/2000	115/2000	Marcos Soel Martins Queiroz	II Encontro Regional de Cultura, Turismo e Meio Ambiente	10.488,00
187 e 284/2003	10650/2003	Caio Costa Nunes Amaro da Silva	Livro Lugar Comum - Ficção da Realidade	11.000,00
121/2004	160/2004	Alessandra Pereira Dias	Acompanhamento Cultural da Miss MT 2005	7.000,00
007/2003	020029/2002	Jodival Pereira da Silva	CD - Amor de Verão	22.000,00
476 e 477/2000	015/2000	Mauro Jardim	CD - Saudação a Mato Grosso	22.000,00
083/2004	0214/2004	Alairton Ramos de Campos	Mapeamento cultural do Estado de Mato Grosso	30.000,00
160/1999	01/1999	Janaina Pauli	I Oficina de Talentos	34.379,81
035/2002	250541/15	Antonio Barbosa Martins	Toninho da Harpa - Os Melhores Rasqueados do Século	20.656,35
086/2003	10476/2003	Irineu Paim Farias	Ciclo Atual de Dança Folclórica	20.000,00
243/2004	010467/2004	Cristiano Félix Rosa	Cantando e Encantando Rosário Oeste	22.740,00
356/2002	536/2001	José Estevão Moreira	Princípio Urbânia	22.583,35
076 e 092/2001	071/2000	Alcemar dos Santos Matos	A Admirável Música Brasileira	21.359,34
383/2000	292/2000	João Carlos Monteiro	“Chapadance”	11.247,00
503/2000	239569/2015	Luiz Carlos Xavier da Nóbrega	“Talhar a Vida”	16.871,69
16/2005	010479/2004	Bruno Costa Martins Piazaneschi	CD Bruno Piazaneschi	21.148,20
300/2004	10731/2004	Carlos Eduardo Coutinho	1º Congresso Musical Matogrossense	39.200,00
002/1999	94/1998	Luiz Cezar Bartolomeu Gonçalves Faria	Arcaica Modernidade	13780,36
343/2005	10118/2005	Gilson Ferreira da Silva	CD - Devaneios	6.000,00
169, 182 e 184/1999	010399/2004	Valmir Teixeira dos Santos	“Renascer”	8.000,00
122/2001	031/2000	Maurim Rodrigues Costa	Poesias de Maurim Rodrigues	19.421,75
231/2004	010399/2004	Roberto Moreira dos Anjos Barcelos	Memórias Vivas de Rondonópolis	10.171,41
286/2003	010462/2003	Eduardo Lehr	Semana da Música	10.000,00
105/2002	165/2001	Luiz Carmo Mendes	Arte Pantaneira	19.374,84
096/2002	250628/2001	Ricardo Felipe Derkoski	“Diga não às Drogas”	27.931,50
332/2005	10822/2005	Juliano Marcelino de Lima	Raiz Brasileira	16.300,00
043/2006	10650/2005	Stoessel Vieira da Luz	CD ISI Carla Boquadi	11.300,00
017/1999	014/1998	Benedito Lucas de Amorim	Trote Cultural - DCE UFMT	29.633,00
086/2004	010208/2004	Gilmar Vieira da Silva	Cultura e Histórias das Gentes à Margem Direita do Rio	13.950,00
Nº Termo	Protocolo	Proponente	Objeto	Valor (R$)
354/2001; 023/2002; 024/2002	251499/2015	João Afonso Pereira	“Oficinas Terapêuticas”	33.161,44
118/2002	251640/2015	Carlos Alberto da Silva Ehret	Teatro na Educação	37.310,00
186 e 187/1999	241339/2015	Afrânio Costa da Silva	Coxipó 70 anos	47.700,00
348/2006	53064/2006	Carlos Alberto Ojeda Caballero	Seiva Cabocla	11.800,00
047/2001	404/2000	Osvaldina dos Santos	Venha Matar a Saudade, Relembrando o Passado	10.000,00
283/2006	010792/2006	Raul Fernando Fortes Duarte	CD Praticutucá Canta Noel Rosa	11.800,00
182/2005	010199/2005	João Batista da Silva Negrão	Comunidade Sírio-Libanesa em Mato Grosso	20.000,00
101/2005	010270/2005	Ângela Maria Castro Silva	Fabriart Criar e Crescer	9.973,57
267/2004	010629/2004	Adriel dos Santos Fialho	Arte no Bairro	15.000,00
017/2004	0620/2004	Hernandes Brito Leão	Festival Cultural do Coxipó do Ouro	27.900,00
125/2005	10067/2005	Wanderson Nunes Cardoso	Cultura Country	8.500,00
322/2005	01162/2005	Rosilene Prado Nascimento	Natal nas Janelas	16.700,00
227/2001	192/2001	Claudiane Cavalcante de Almeida	Festa de São José do Sucuri	9.143,79
246/2005	010563/2005	Nestor Barbosa de Fletas	Seminário Nacional dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões	20.000,00
04/2001	04/2001	Lucemay Aparecida Melo	Cultura Itinerante	6.000,00
018/2015	478482/2015	Maurício Rodrigo Zuninga	Mostra e Gravação de Músicas Latinas (Banda Expresso Latino)	40.000,00

Qualquer dúvida entrar em contato com a Coordenadoria de Convênio através do e-mail: convenio@secel.mt.gov.br ou telefone: (65) 3613-0227

Caso a referida obrigação já tenha sido quitada ao tempo da publicação desta, favor desconsiderar esta notificação.

Cuiabá - MT, 07 de maio de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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