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D.O. nº27496 de 06/05/2019
Extrato Portaria Maio 01
D.O. nº27499 de 09/05/2019

Extrato Portaria Maio 04

D.O. nº27499 de 09/05/2019
Extrato Portaria Maio 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 384 de 06 de maio de 2019, Outorga a ADAC - ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORREA, inscrito no CNPJ nº 11.243.109/0001-76, referente ao Processo nº 616291/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rua Seminário, n° 105, Bairro Cristo Rei, município de Várzea Grande/MT, com validade até 02 de maio de 2024.

Portaria nº 390 de 07 de maio de 2019, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.895.796/0013-33, referente ao Processo nº 441675/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, Km 126, s/n°, Fazenda Bom Jesus, zona rural do município de Pedra Preta/MT, com validade até 03 de maio de 2024.

Portaria nº 391 de 07 de maio de 2019, Outorga a ROBERTO ANTÔNIO PALU, inscrito no CPF nº 519.251.339-15, referente ao Processo nº 47602/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado no Sítio São Luiz, Agrovila, s/n°, zona rural do município de Campo Verde/MT, com validade até 03 de maio de 2024.

Portaria nº 392 de 07 de maio de 2019, Outorga a PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.478.007/0002-58, referente ao Processo nº 28968/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Avenida Goiás, nº 1150-S, Área de Chácara, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 06 de maio de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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