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D.O. nº27497 de 07/05/2019
PORTARIA Nº 0390 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Leiliane Borges Carvalho Mendonça
D.O. nº27497 de 07/05/2019

PORTARIA Nº 0391 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

D.O. nº27497 de 07/05/2019
PORTARIA Nº 0393 2019 SDPG Grupo de Teletrabalho no Âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

PORTARIA Nº. 0391/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº690/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste /MT nos dias 15.10.2019 à 18.10.2019, com objetivo de participar do XII Congresso de Direito de Família e Sucessões, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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