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D.O. nº27491 de 29/04/2019
ATO 338 2019 PGJ Estabilidade de servidores publicar em 29042019
D.O. nº27497 de 07/05/2019

ATO 348 2019 PGJ e outros publicar em 07052019

D.O. nº27497 de 07/05/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 07052019

                               ATO N.º 348/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003027/2019-83, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula n.º 006987, portadora do RG n.º 1984404-2-SSP/MT e do CPF n.° 025.352.991-35, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, com efeitos a partir de 26.04.2019.

Cuiabá, 03 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 349/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0002744/2019-61, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula n.º 006984, portadora do RG n.º 2130484-0-SSP/MT e do CPF n.° 010.377.281-22, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de GUARANTÃ DO NORTE/MT, com efeitos a partir de 07.05.2019.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 350/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002744/2019-61, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FRANKISNEY OLIVEIRA DE ANDRADE, Bacharel em Direito, portador do RG n.º 1706894-0-SESP/MT e do CPF n.º 012.059.411-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça de GUARANTÃ DO NORTE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 07.05.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 351/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003015/2019-19, RESOLVE: Exonerar a servidora ALEXIA GOMES DA SILVA, matrícula n.º 007629, portadora do RG n.º 2102826-5-SSP/MT e do CPF n.º 004.649.911-37, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir de 30.04.2019.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO Nº 352/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. HELLEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, para a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, conforme Edital de Remoção nº 373/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002262/2019-77.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

ATO Nº 353/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, a Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, para a 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 374/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002263/2019-50.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

ATO Nº 354/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 375/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002264/2019-23.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

ATO Nº 355/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para a 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 376/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002265/2019-93.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

ATO Nº 356/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, conforme Edital de Remoção nº 377/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002266/2019-66.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

ATO Nº 357/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 378/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002267/2019-39.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

ATO Nº 358/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop, para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, conforme Edital de Remoção nº 379/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002268/2019-12.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

ATO Nº 359/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data,  RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça titular da 39ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para a 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 380/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002269/2019-82.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

ATO Nº 360/2019-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para a 25ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 381/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002561/2019-55.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

ATO N.º 361/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003066/2019-97, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LETÍCIA CAIRES GOMES, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 2286291-9-SSP/MT e do CPF n.º 053.304.621-18, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 362/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003119/2019-24, RESOLVE: Exonerar a servidora CAMILA GRANCONATO CONCATO, matrícula n.º 007502, portadora do RG n.º 0935517-0-SSP/MT e do CPF n.º 905.145.301-97, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 3ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir de 06.05.2019.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 363/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003119/2019-24, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MILENA DE BARROS SILVA, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 0856751-4-SSP/MT e do CPF n.º 010.448.161-71, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 3ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 06.05.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora CAMILA GRANCONATO CONCATO.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 580/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 26.03.2019, 04 (quatro) dias a partir de 02.04.2019,  e 04 (quatro) dias a partir de 08.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 12.04.2019, 04 (quatro) dias a partir de 02.04.2019,  e 04 (quatro) dias a partir de 08.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 04.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 28.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA no período de 02 a 03.05.2019 e Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR  em 28.06.2019 (Portal).

Conceder à Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019, 01 (um) dia em 21.03.2019, 01 (um) dia em 16.05.2019, 01 (um) dia em 23.05.2019 e 01 (um) dia em 27.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta nos períodos (Gedoc nº 20.14.0001.0001571/2019-13).

Retificar, em parte, a Portaria nº 030/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 21.02.2019; 02 (dois) dias a partir de 25.03.2019 e 02 (dois) dias a partir de 13.06.2019, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA nos períodos de 21 a 22.02.2019 e 13 a 13.06.2019, e Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA no período de 25 a 26.03.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2017-PGJ, referente ao substituto  à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREA RODRIGUES a substituta no período...”

LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017, sendo substituida pelas Promotoras de Justiça: Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES no período de 10.07.2017 a 16.07.2017 e 24.07.2017, e Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA no período de 17.07.2017 a 23.07.2017 ( Gedoc nº  006799-001/2016 ).

Retificar, em parte, a Portaria nº 027/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 20.03.2019, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 20.14.0001.0001532/2019-96).   

Retificar, em parte, a Portaria nº 064/2019-PGJ, que suspendeu da Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas a partir do dia 17.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002636-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 429/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 14.10.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 01.10.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES DOS SANTOS o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de abril de 2019.

Eunice Helena Rodrigues de Barros

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 592/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 04.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002156/2019-29).

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir do dia 15 abril de 2019, sendo o  (Gedoc nº 20.14.0001.0002673/2019-38).

Conceder à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral , nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos aos dias 21 e 22 de março de 2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto no período (Gedoc nº 20.14.001.0001471/2019-94).

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativosa  partir do dia01.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002137/2019-57).

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir do dia 15.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.001351/2019-36).

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos aos dias 25 e 26.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002964/2019-38).

Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir do dia 07.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0000038/2019-82).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2019.

Eunice Helena Rodrigues de Barros

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 593/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2018 - CGJ, que regulamentou o Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, criado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências, da qual o Ministério Público do Estado de Mato Grosso é signatário;

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, como corolário lógico do princípio da eficiência;

CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 15.03.2019, entre o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral da Justiça, na Procuradoria Geral de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º Designar 18 (dezoito) estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para participarem, no período de 07 de maio a 31 de maio do ano corrente, do programa de capacitação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Durante o período de capacitação, os estagiários designados ficam dispensados do registro de ponto eletrônico nas unidades ministeriais de lotação originária.

Parágrafo único O Departamento de Gestão de Pessoas organizará controle de ponto manual dos estagiários em capacitação.

Art. 3º O conhecimento adquirido pelos estagiários deverá ser replicado nas unidades do MPMT em que exercem suas funções.

Art. 4º Os estagiários abaixo nominados deverão se apresentar ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso:

1

AMANDA CORINA ORDONES NERY

7ª CÍVEL DE CUIABÁ

2

AMANDA JULLIA ALVES ROCHA

4ª CRIMINAL DE CUIABÁ

3

AMANDA PINTO DE SOUZA

32ª CÍVEL DE CUIABÁ

4

ANDERSON VINICIUS SAMPAIO DE BARROS

21ª CRIMINAL DE CUIABÁ

5

ANDRE LEANDRO EPIFANIO SIGARINI

17ª CRIMINAL DE CUIABÁ

6

ANDREWS LUCINDO SOUZA CRUZ

7ª CRIMINAL DE CUIABÁ

7

DANIEL MAURICIO CAMARGO BARROSO

14ª CRIMINAL DE CUIABÁ

8

HIGOR RODRIGUES DE ALMEIDA

10ª CRIMINAL DE CUIABÁ

9

JANAINA TAILA MUNIZ

23ª CÍVEL DE CUIABÁ

10

JAQUELINE MARIA CHAGAS

3ª CRIMINAL DE CUIABÁ

11

JULIANA TEODORO PEREIRA

8ª CRIMINAL DE CUIABÁ

12

KELRYN DA SILVA NASCIMENTO

3ª CRIMINAL DE CUIABÁ

13

MATHEUS MINORU SAKAMOTO

10ª CÍVEL DE CUIABÁ

14

SARAH CRISTIEN BRAGA MIRANDA

5ª CRIMINAL DE CUIABÁ

15

SUENNE CRISTINA DE ARRUDA

19ª CRIMINAL DE CUIABÁ

16

VANESSA DA SILVA GOMES

24ª CRIMINAL DE CUIABÁ

17

WAGNER DA COSTA RODRIGUES

16ª CRIMINAL

18

WESLEY FELIPE NUNES SANTOS

8ª CÍVEL DE CUIABÁ

                                               Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora-Geral de Justiça em substituição

PORTARIA Nº 595/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 447/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 13.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, a substituta no período...”

LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 13.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI no período de 13 e 21.03.2019...” (SIMP).

Retificar, em parte, a Portaria nº 949/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 12.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODOSIO FERREIRA DE FREITAS, o substituto no período...”

LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 12.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, a substituta no período...” (SIMP).

Retificar, em parte, a Portaria nº 140/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, o substituto no período...”

LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, o substituto no período...” (SIMP).

Retificar, em parte, a Portaria nº 448/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 24.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, o substituto no período...”

LEIA-SE:“...03 (três) dias a partir de 24.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período...”(SIMP).

Retificar, em parte, a Portaria nº 033/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 07.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, a substituta no período...”

LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 07.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, o substituto no período...” (SIMP).

Retificar, em parte, a Portaria nº 427/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 02.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE, a substituta no período...”

LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 02.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, a substituta no período...” (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. FABIO ROGERIO DE SOUZA SANT ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 07.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, o substituto no período...”

LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 07.03.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS no período de 07 e 08.03.2019 e Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO no período de 11 a 15.03.2019...” (SIMP).

Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, o substituto no período...”

LEIA-SE:“… 03(três) dias a partir de 15.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, a substituta no período...” (SIMP).

Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, o substituto no período...”

LEIA-SE:“… 02(dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, a substituta no período...” (E-MAIL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 060/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITH CHUEIRE, o substituto no período...”

LEIA-SE:“… 10(dez) dias a partir de 10.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, o substituto no período...” (E-MAIL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 429/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA, o substituto no período...”

LEIA-SE:“… 02(dois) dias a partir de 29.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, o substituto no período...” (SIMP).

Retificar, em parte, a Portaria nº 445/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001363, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 17.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, o substituto no período...”

LEIA-SE:“… 03(três) dias a partir de 17.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, o substituto no período...” (SIMP).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 596/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula n.º 001275, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.04.2014 a 02.04.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002648/2019-34.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 597/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula n.º 001266, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.04.2014 a 02.04.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002889/2019-26.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 598/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotoar de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotora de justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal ).

Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, matrícula nº 001040, Procurador de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2019/2020, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.03.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal ).

Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, matrícula nº 001040, Procurador de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2019/2020, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.07.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal ).

Conceder ao Dr. RENEE DO O SOUZA, matrícula nº001205, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 26.06.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000826/2019-49 (Registro n° 000826-001/2019). Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017. Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda - EPP, CNPJ/MF 18.876.112/0001-76. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato, por interesse da administração pública, pelas mesmas razões determinantes de sua contratação. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir de 02 de maio de 2019. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado:Em Cuiabá/MT, 02 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Bruno Freitas Araújo - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001196/2019-50. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 09/2019. Partícipes:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ/MF n° 03.507.415/0028-64, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CNPJ/MF n° 03.507.415/0005-78, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE), CNPJ/MF n° 03.507.415/003-06, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO (CGE/MT), CNPJ/MF n° 03.507.415/0011-16, e a CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0007-30. Objeto: conjugação de esforços, com vistas ao intercâmbio de conhecimento, informações, tecnologias e compartilhamento de pessoal e equipamentos, entre o MPE/MT e a SESP/MT, a SEFAZ/MT, a PGE/MT, a CGE/MT, e a Casa Civil, no intuito de constituir Grupo Operacional da Força-Tarefa denominada Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MT), com a finalidade de promover ações e dar efetividade a recuperação de ativos de qualquer natureza de titularidade do Estado de Mato Grosso.Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da publicação do seu extrato. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 de abril de 2019. Assinam: José Antônio Borges Pereira - Procurador-Geral De Justiça do Estado De Mato Grosso, Alexandre Bustamante dos Santos - Secretário de Segurança Pública do Estado De Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo - Secretáriode Fazenda do Estado De Mato Grosso, Francisco de Assis Silva Lopes - Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso, Emerson Hideki Hayashida - Secretário-Controlador do Estado De Mato Grosso, Mauro Carvalho Júnior - Secretário da Casa Civil do Estado de Mato Grosso e Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007146/2018-35 (Registro n° 007146-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LUZ E CIA EIRELI, CNPJ 31.075.299/0001-77. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de rede lógica que serão utilizados nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2019 e seus anexos. Valor: R$ 20.400,94 (vinte mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 20059900, Natureza de Despesa: 33903000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 03 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Márcio Rogério de Siqueira Luz - Representante da empresa fornecedora.

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