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D.O. nº27491 de 29/04/2019
PORTARIA Nº 025 2019 IC Nº 007 2014 VIA APPIA
D.O. nº27492 de 30/04/2019

PORTARIA CONJUNTA Nº 1082019 prot 884882018 SINFRA TRIPOLO SUBSTITUIÇÃO

D.O. nº27492 de 30/04/2019
Portaria 0332019 Comissão SICRO

PORTARIA CONJUNTA Nº 108/2019/CGE-COR/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014;

Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro pela comissão do PAR nº 88488/2018;

Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

RESOLVEM:

Art. 1º Substituir a servidora Sibeli Nardoni Roika, pela servidora Thayse do Carmo Pires Toschi, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de abril de 2019.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

EMERSON HIDEKI HAYASHIDA

Secretário Controlador-Geral do Estado
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