Legislação

D.O. nº27490 de 26/04/2019
EXT DO 1º AD 1118 2018

D.O. nº27492 de 30/04/2019

EXT DO 2º ADITIVO 1018 2018

D.O. nº27495 de 03/05/2019
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO CONV 0482 2016

EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “EX OFICIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1018-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 269817/2018.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR - CNPJ: 10.425.746/0001-09

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 29/10/2019.

ASSINATURA: 29/04/2019

SIGNATÁRIO: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27490 de 26/04/2019EXT DO 1º AD 1118 2018

D.O. nº27492 de 30/04/2019

EXT DO 2º ADITIVO 1018 2018

D.O. nº27495 de 03/05/2019EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO CONV 0482 2016

D.O. nº27490 de 26/04/2019
EXT DO 1º AD 1118 2018

D.O. nº27495 de 03/05/2019
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO CONV 0482 2016