Legislação

D.O. nº27488 de 24/04/2019
EXT 2º AD 0258 2018

D.O. nº27490 de 26/04/2019

EXT DO 1º AD 1118 2018

D.O. nº27492 de 30/04/2019
EXT DO 2º ADITIVO 1018 2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 1118-2018/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 250694/2018

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - CNPJ: 15.031.669/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 14/11/2019.

ASSINATURA: 12/04/2019

SIGNATÁRIO: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº27488 de 24/04/2019EXT 2º AD 0258 2018

D.O. nº27490 de 26/04/2019

EXT DO 1º AD 1118 2018

D.O. nº27492 de 30/04/2019EXT DO 2º ADITIVO 1018 2018

D.O. nº27488 de 24/04/2019
EXT 2º AD 0258 2018

D.O. nº27492 de 30/04/2019
EXT DO 2º ADITIVO 1018 2018