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D.O. nº28528 de 27/06/2023
PORTARIA Nº 308/2023/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28529 de 28/06/2023

PORTARIA Nº 309/2023/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28529 de 28/06/2023
PORTARIA Nº 310/2023/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 309/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2023 - OLMIR IORIS & CIA LTDA, CNPJ nº 70.429.956/0001-99.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender às demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.

I- Fiscal Titular: Geisa Ellen Ferreira - Matrícula nº 225XXX

II -Fiscal Substituto:  Jandércio Manoel Alves - Matrícula nº 124XXX

III- Gestor Titular: Roberto Felipe Santiago - Matrícula nº 229XXX

IV- Gestor Substituto: Augusto Sérgio Sousa Cordeiro - Matrícula nº 225XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 146/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.462 em 22 de março de 2023 na Página 38, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 11/04/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de abril de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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