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D.O. nº27489 de 25/04/2019
Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº. 0575/2017/SEMA/MT
D.O. nº27490 de 26/04/2019

Extrato Uso Insignificante Abril 052019

D.O. nº27491 de 29/04/2019
Extrato de Retificação do Termo de Cooperação nº.0073 /2019/SEMA/MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

ALMIRO FERREIRO CANABARRO, CPF: 680.982.789-72, PROCESSO Nº.: 84994/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º24’18”S e Long. 55º40’14,7”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083. Prazo de Validade: 18/04/2029.

CARLOS BECKER, CPF: 525.255.209-63, PROCESSO Nº.: 35047/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º24’32,85”S e Long. 55º38’47,79”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083. Prazo de Validade: 18/04/2029.

ELY BRAGA TARABOSSI, CPF: 771.787.699-04, PROCESSO Nº.: 35035/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego Caldeirão; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º28’10,09”S e Long. 55º35’13,35”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083. Prazo de Validade: 18/04/2029.

FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088/0001-09, PROCESSO Nº.: 553118/2018. Características - Município: Paranatinga/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Paranatinga; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º25’40,10”S e Long. 54º04’10,03”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços. Prazo de Validade: 22/08/2021.

JAIRO LICZKOWSKI, CPF: 744.387.940-72, PROCESSO Nº.: 85048/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º28’52,30”S e Long. 55º39’10,5”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083. Prazo de Validade: 18/04/2029.

JORGE COSME DE SOUZA, CPF: 767.773.591-68, PROCESSO Nº.: 85064/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego Fundo; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º25’43,88”S e Long. 55º39’59,82”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083. Prazo de Validade: 17/04/2029.

MAURO CARLOS RODRIGUES, CPF: 503.931.621-98, PROCESSO Nº.: 84980/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Rio Teles Pires; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º35’07,18”S e Long. 55º39’37,7”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083. Prazo de Validade: 18/04/2029.

MURILO LUIZ DOS SANTOS, CPF: 361.532.491-91, PROCESSO Nº.: 84965/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º35’51,5”S e Long. 55º41’14,2”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083. Prazo de Validade: 18/04/2029.

PAULO ANTONIO DA SILVA, CPF: 378.094.401-44, PROCESSO Nº.: 85002/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º24’27,80”S e Long. 55º40’57,29”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083. Prazo de Validade: 18/04/2029.

PAULO NARCISO, CPF: 191.476.199-53, PROCESSO Nº.: 85030/2019. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Córrego Caldeirão; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 11º23’56,23”S e Long. 55º39’15,04”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00083. Prazo de Validade: 18/04/2029.

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