Aguarde por favor...
D.O. nº27487 de 23/04/2019
Extrato Uso Insignificante Abril 042019
D.O. nº27489 de 25/04/2019

Retificação do Extrato do Termo de Cooperação nº. 0029/2019/SEMA/MT

D.O. nº27489 de 25/04/2019
Extrato de Retificação do Termo de Cooperação nº. 0045/2019/SEMA/MT

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0029/2019/SEMA/MT

Processo nº: 461325/2018

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT               

Cooperada: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a mútua colaboração entre os órgãos signatários na atividade de Inteligência, à luz das diretrizes da Política Nacional de Inteligência, da Lei Complementar Estadual nº 269/2007, da Lei nº 9883/1999 e dos princípios e valores da Constituição da República Federativa do Brasil - por meio de intercâmbio de dados e informações, capacitação técnica e acesso a banco de dados.

Fiscais: Rodolfo Benedito Salles e Rita de Cássia de Souza

Suplente: Rosenilda Isabel Delgado

Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2019

Vigência: 29/01/2019 a 29/01/2024

Signatários:

Mauren Lazzaretti

CPF: 867.141.041-20

Fábio Cerávolo de Oliveira

CPF: 013.075.546-01

      Republica-se o extrato do termo de cooperação pelo fato de erro na digitação do C.P.F. da Secretária de Estado de Meio Ambiente Srª. Mauren Lazzaretti.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital