Aguarde por favor...
D.O. nº28528 de 27/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 12
D.O. nº28529 de 28/06/2023

Publicação Junho 17

D.O. nº28530 de 29/06/2023
extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.119/2023 (Siga Hídrico): HARMONIA ECO VILLE RESORT LTDA, CNPJ: 05.862.452/0001-04. Processo nº 1203/2023. O poço tubular será construído na Estrada da Ponte de Ferro, zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°30'50.13"S e Long. 55°58'1.06"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poço Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 27 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.120/2023 (Siga Hídrico): CONDOMÍNIO VILLA JARDIM SPE LTDA, CNPJ: 45.224.606/0001-49. Processo nº 1514/2023. O poço tubular será construído no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°48'46.12"S e Long. 56°6'21.02"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 27 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.121/2023 (Siga Hídrico): EDNEIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 054.754.801-09. Processo nº 1491/2023. O poço tubular será construído na Fazenda São Joaquim, zona rural do município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°5'52.62"S e Long. 54°51'59.46"W. A profundidade pretendida do poço é de 350 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a JD Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Ricardo Côrtes Guimarães, CREA 1214873995. Essa autorização vigorará até 27 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.122/2023 (Siga Hídrico): MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ: 34.353.654/0001-10. Processo nº 1430/2023. O poço tubular será construído no Residencial Vale do Ouro, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°37'26.62"S e Long. 55°59'52.61"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 27 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.123/2023 (Siga Hídrico): MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ: 34.353.654/0001-10. Processo nº 893/2023. O poço tubular será construído no Bairro Costa Verde, Chapada das Cerejeiras, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°40'28.21"S e Long. 56°6'49.45"W. A profundidade pretendida do poço é de 30 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 27 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FRANQUI JUNIOR OZELAME, CPF: 037.749.891-25, Processo nº 3045/2022, Município: Vera/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°11'04,00”S e Long. 55°19'36,00"W; Vazão máxima de bombeamento 7,20 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,20 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 26/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ROMEU FROELICH, CPF: 284.422.539-04, Processo nº 460/2023, Município: Primavera do Leste/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°37'36.36”S e Long. 54°10'46.67"W; Vazão máxima de bombeamento 1,5 m³/h por um período de 6,57 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,855 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - TA-4. Validade do cadastro: 27/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital