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D.O. nº28528 de 27/06/2023
Publicação Junho 16
D.O. nº28528 de 27/06/2023

Extrato Portaria GASUB Junho 12

D.O. nº28529 de 28/06/2023
Publicação Junho 17

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 559 de 19 de junho de 2023, Altera a outorga a WLADEMIR PARAVISI, inscrito no CPF sob nº 387.161.009-72, concedida pela Portaria nº 181 de 08/03/2022, publicada no DOE do dia 10/03/2022, referente ao Processo nº 339722/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Granja Água Boa, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 07 de março de 2027.

Portaria nº 583 de 21 de junho de 2023, Renova a outorga a CLÓVIS MEZZADRI MACHADO, inscrito no CPF sob n° 482.728.921-20, concedida pela Portaria nº 553 de 12/07/2018, publicada no DOE do dia 23/07/2018, referente ao Processo nº 226/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda São Jorge, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 18 de junho de 2028.

Portaria nº 588 de 21 de junho de 2023, Renova a outorga a EDINEI VAIANDT PIOVEZAN, inscrito no CPF sob n° 651.979.171-72, concedida pela Portaria nº 321 de 02/05/2017, publicada no DOE do dia 05/05/2017, referente ao Processo nº 1181/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação anima. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda São Sebastião, zona rural do município de Nova Marilândia/MT, com validade até 17 de junho de 2027.

Portaria nº 590 de 21 de junho de 2023, Outorga a JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob n° 353.592.931-87, referente ao Processo nº 1533/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Aquicultura. O ponto de captação está localizado no Sitio Rancho Fundo, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 20 de junho de 2028.

Portaria nº 594 de 22 de junho de 2023, Outorga a SAFRA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.644.786/0017-63, referente ao Processo nº 2846/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sorriso/MT, com validade até 20 de junho de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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