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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/SEAF.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2016/SEAF-MT tem por objeto o prazo de vigência do contrato 017/2016/SEAF (20/04/2019 a 19/04/2020). Este aditivo esta em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada:  OI S/A., CNPJ: 76.535.764/0001-43.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL e pela empresa OI S/A, seus representantes KENIA GOMES DE OLIVEIRA E ROBERTO VAGNER SANDRIN.

Data da Assinatura: 18 de abril de 2019.

SILVANO FERREIRA DO AMARAL

Secretário de Estado de Agricultura Familiar- SEAF/MT