Legislação

D.O. nº27483 de 15/04/2019
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0041/2019/SEAF/EMPAER/CARLINDA

D.O. nº27483 de 15/04/2019

Termo Adit de Sub de Equi e Errata

D.O. nº27489 de 25/04/2019
6 ADITIVO OI SA INTERNET

TERMO ADITIVO DE SUBTRAÇÃO DE EQUIPAMENTO

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CESSIONÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO. CONFORME O FULCRO NO ARTIGO 12 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.695, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E NO ARTIGO 64 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.349, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, BENS NÃO SERÃO ENTREGUES, POIS NÃO EXISTEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS.

MUNICIPIO	INDICAÇÃO	EQUIPAMENTO	RP	TERMO DE CESSÃO
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO	DILMAR DAL BOSCO	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO ( TRATOR 50CV)	771865	075/2018
SINOP	DILMAR DAL BOSCO	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO ( TRATOR 50CV)	771866	083/2018
SINOP	DILMAR DAL BOSCO	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO ( TRATOR 50CV)	771867	083/2018

ERRATA DO TERMO ADITIVO DE SUBTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

DESCONSIDERAR OS SEGUINTES MUNICÍPIOS PUBLICADOS DIA 14/12/2018, Nº27402

MUNICIPIO	INDICAÇÃO	EQUIPAMENTO	RP	TERMO DE CESSÃO
ALTA FLORESTA	DILMAR DAL BOSCO	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO ( TRATOR 50CV)	771930	114/2018
PARANATINGA	DILMAR DAL BOSCO	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO ( TRATOR 50CV)	771931	104/2018

Cuiabá-MT, 15 de abril de 2019.

SILVANO FERREIRA DO AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E / SEAF/MT

CEDENTE

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D.O. nº27483 de 15/04/2019EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0041/2019/SEAF/EMPAER/CARLINDA

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Termo Adit de Sub de Equi e Errata

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0041/2019/SEAF/EMPAER/CARLINDA

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6 ADITIVO OI SA INTERNET